Portugal é um dos destinos mais atrativos para a criação de startups na Europa. Graças à sua localização estratégica, ao acesso direto ao mercado da União Europeia, a um ambiente empresarial competitivo e a uma forte aposta na inovação, o país oferece condições especialmente favoráveis para fundadores, investidores e empresas tecnológicas internacionais.
Portugal destaca-se pelos benefícios fiscais para empresas inovadoras, pela disponibilidade de talento altamente qualificado e pelos custos operacionais mais competitivos, em comparação com outros hubs europeus.
Existem programas públicos de apoio ao empreendedorismo, incubadoras, aceleradoras e mecanismos específicos para atrair investimento estrangeiro e talento internacional, entre os quais se destaca o Startup Visa.
Portugal também possui uma longa tradição de proteção da propriedade intelectual. O regime Patent Box permite aceder a benefícios na tributação de rendimentos provenientes de determinados ativos intangíveis, reforçando a atratividade do país para empresas tecnológicas e inovadoras.
Paralelamente, a criação de uma startup na Madeira oferece ainda mais vantagens fiscais, por meio do regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
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Contacte-nos!Uma das principais vantagens de criar uma startup em Portugal é o acesso direto ao mercado da União Europeia, o que permite às empresas operar num espaço económico com mais de 400 milhões de consumidores. Simultaneamente, Portugal oferece um ambiente regulatório estável e favorável ao investimento estrangeiro.
O país destaca-se também pelos custos operacionais competitivos face a outros centros tecnológicos europeus, especialmente em termos de salários, escritórios e serviços empresariais. Esta realidade permite que as startups otimizem recursos nas fases iniciais de crescimento.
Outro fator diferenciador é a disponibilidade de talento qualificado. Portugal possui universidades reconhecidas internacionalmente e uma mão de obra altamente especializada nas áreas da tecnologia, engenharia, software e serviços digitais. Além disso, uma grande parte da população ativa fala inglês fluentemente, o que facilita a internacionalização das empresas.
As startups em Portugal beneficiam ainda de vários programas públicos de apoio ao empreendedorismo, financiamento e inovação, bem como de uma rede consolidada de incubadoras, aceleradoras e de acesso a capital de risco. Portugal também conta com o Startup Visa, uma autorização de residência específica para fundadores e empreendedores internacionais.
Ao nível fiscal, Portugal disponibiliza incentivos relevantes para empresas inovadoras, incluindo benefícios associados à investigação e ao desenvolvimento, bem como o regime Patent Box, aplicável a determinados rendimentos provenientes de propriedade intelectual e de software registado.
O ecossistema português de startups não é o maior na Europa, mas apresenta resultados expressivos. Segundo dados da Startup Portugal, o ecossistema português de startups representava cerca de 1,1% do PIB nacional em 2018, o que reflete o crescimento acelerado do setor e o aumento do impacto económico das empresas tecnológicas e inovadoras no país.
Portugal continua a reforçar o seu posicionamento europeu em inovação. Em 2025, o European Innovation Scoreboard colocou o país na 16.ª posição da União Europeia
Portugal tem uma Rede Nacional de Incubadoras que identifica, mapeia e interliga as incubadoras e aceleradores existentes no país. Esta rede conta atualmente com mais de 100 aceleradores e incubadoras, espalhadas um pouco por todo o território.
O papel desta Rede Nacional de Incubadoras é promover a cooperação e a partilha de recursos e conhecimentos dentro da rede, de modo a melhorar os recursos e serviços disponíveis para os empresários e empresas.
Descubra aqui qual a incubadora mais adequada para a sua localização potencial.
O crescimento do ecossistema de startups em Portugal é visível no número de unicórnios portugueses. Casos como os da OutSystems, Feedzai, Talkdesk, Remote, Sword Health, Anchorage Digital e Tekever contribuíram para posicionar Portugal como um dos mercados europeus mais promissores em inovação e tecnologia.
A realização anual da Web Summit, em Lisboa, reforçou igualmente a visibilidade internacional de Portugal junto de investidores, aceleradoras e empreendedores globais, consolidando o país como referência europeia para startups tecnológicas.
As startups em Portugal têm atualmente acesso a um ecossistema de financiamento cada vez mais desenvolvido e diversificado. Existem vários fundos de capital de risco, como a Portugal Ventures e a Indico Capital, entre outros.
Existem também programas públicos de apoio ao empreendedorismo e à investigação, frequentemente cofinanciados por fundos europeus, que visam estimular a criação e a expansão de startups.
O Startup Visa é um tipo de visto de residência que concede residência a empreendedores estrangeiros que queiram desenvolver um projeto empresarial e/ou de inovação em Portugal.
Os empresários estrangeiros que tenham como objetivo criar uma empresa inovadora têm acesso a um visto de residência que lhes permite criar uma startup a partir do zero ou deslocar uma já existente para Portugal. Para o fazer, o potencial empreendedor deve provar o seguinte:
A avaliação do potencial económico e inovador baseia-se no grau de inovação, escalabilidade do negócio, potencial de mercado, capacidade da equipa de gestão, e potencial de criação de emprego qualificado em Portugal.
Portugal oferece um enquadramento fiscal competitivo para startups e empresas inovadoras.
O imposto sobre o rendimento das sociedades (IRC) em Portugal Continental fixa-se nos 19%, o que é uma taxa competitiva dentro da Europa. As pequenas e médias empresas (PME) beneficiam de uma taxa reduzida de 15% sobre os primeiros € 50 000 de matéria coletável.
As startups criadas na Região Autónoma da Madeira beneficiam de taxas de imposto ainda mais baixas:
Além disso, as startups em Portugal têm as seguintes vantagens adicionais:
Desde a sua introdução em 2014, o regime da Patent Box português foi alterado e alinhado às últimas normas da OCDE, como a abordagem nexus modificada.
Em 2022 a dedução fiscal foi aumentada de 50% para 85% do rendimento proveniente de intangíveis cobertos, o que significa que com um imposto sobre as sociedades (e sobretaxas) às taxas efetivas normais este tipo de rendimento pode beneficiar de taxas efetivas muito mais baixas (com taxas ainda mais reduzidas para empresas na Madeira).
No âmbito deste regime incluem-se os direitos de autor sobre software registado, o que o torna muito mais inclusivo e alinhado com as tendências atuais de criação de valor.
Para beneficiar do regime, uma start-up portuguesa terá de cumprir requisitos cumulativos específicos, tais como:
Segundo a legislação portuguesa, há dois significados de propriedade intelectual: um mais amplo e outro mais rigoroso. O primeiro abrange a propriedade industrial - patentes, modelos, marcas, logótipos, segredos comerciais, denominações de origem e indicações geográficas. O segundo abrange os direitos de autor e os direitos conexos.
No sistema jurídico português estão previstos tanto direitos de propriedade intelectual mais comuns - patentes, modelos, marcas, logotipos, denominações de origem, indicações geográficas e direitos de autor - como direitos menos comuns, tais como topografias de semicondutores, direitos de variedades vegetais, segredos comerciais ou know-how.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o organismo público português que protege e promove a propriedade industrial. É particularmente ativo na assistência aos empresários e na garantia de que estes cumprem todos os requisitos legais portugueses.
Criar uma startup em Portugal é um processo relativamente simples, tanto para empreendedores nacionais como internacionais. Podemos delinear o processo segundo os seguintes passos:
1. Escolher a estrutura jurídica mais adequada
A maioria das startups opta pela constituição de uma Sociedade por Quotas (Lda.), devido à flexibilidade societária e aos custos operacionais reduzidos.
2. Registo da empresa
Antes do registo, será necessário proceder à aprovação do nome (firma), à emissão do Certificado de Admissibilidade, à aprovação do objeto social e à preparação e assinatura do Contrato de Sociedade. O registo é feito numa Conservatória de Registo Comercial.
3. Início de atividade empresarial
Nesta fase, deve ser entregue a Declaração de Início de Atividade na Autoridade Tributária, além da inscrição da empresa na Segurança Social e do registo dos beneficiários efetivos.
A criação de uma startup em Portugal exige um enquadramento jurídico, fiscal e regulatório adequado desde o início.
A escolha da estrutura societária, a proteção da propriedade intelectual e o cumprimento das obrigações legais podem ter um impacto significativo no crescimento e escalabilidade do negócio, pelo que é sempre recomendável contar com apoio de um parceiro local experiente.
A NEWCO apoia startups nacionais e internacionais em todas as fases do processo de investimento e de implementação em Portugal.
