Golden Visa em Portugal

A obtenção de um Golden Visa em Portugal é uma das maneiras mais seguras de obter uma autorização de residência em território português, permitindo-lhe livre circulação em quase todos os países europeus.

O Golden Visa permite a reunificação familiar, pelo que toda a sua família poderá beneficiar de residência em Portugal.

O que é o programa Golden Visa em Portugal?

O Golden Visa, também conhecido por Visto Gold, é uma autorização de residência concedida pelo governo português em troca da realização de um investimento qualificado em Portugal.

A obtenção de um Golden Visa permite que cidadãos nacionais de Estados Terceiros possam viver em Portugal e viajar por todo o Espaço Schengen, sem necessidade de visto.

Contrariamente a outras autorizações de residência em Portugal (e.g. D1, D2 D7, D8), o Golden Visa não implica a fixação de residência permanente em Portugal.

Quais são as vantagens do Golden Visa em Portugal?

A obtenção de um Golden Visa em Portugal traz vários benefícios:

• Pode viver, trabalhar e estudar em Portugal
• Pode viajar em todo o Espaço Schengen (29 países)
• Possibilidade de acesso a residência permanente após 5 anos
• Possibilidade de acesso a cidadania portuguesa após 5 anos
• Permite estender estes benefícios ao cônjuge e outros familiares diretos dependentes (filhos, pais e sogros)
• Acesso a um regime fiscal atrativo caso se torne residente fiscal em Portugal
• Só precisa passar 7 dias por ano (em média) em Portugal

Quem pode obter um Golden Visa em Portugal?

Podem obter um Golden Visa em Portugal todos os cidadãos nacionais de Estados Terceiros (países não pertencentes à União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça), que:

• procedam a uma atividade de investimento qualificável em Portugal;
• tenham pelo menos 18 anos; e
• não possuam antecedentes criminais no seu país de origem (nem em Portugal).

Os investimentos podem ser realizados pessoalmente ou através de uma sociedade comercial constituída em Portugal, ou noutro Estado da União Europeia e com estabelecimento estável em Portugal.

Requisitos de permanência e investimento

Para a atribuição e renovação do Golden Visa, é obrigatório que os candidatos passem um mínimo de sete dias por ano em território português.

Atenção: O seu investimento deve ser mantido durante, pelo menos, 5 anos.

7 Passos para obter o seu Golden Visa em Portugal

Existem vários passos importantes na sua jornada de obtenção de um Golden Visa em Portugal.

1. Escolha o seu tipo de investimento

O primeiro passo é escolher o tipo de investimento que pretende realizar. Antes de tomar uma decisão, analise bem as alternativas, os custos e os benefícios.

A NEWCO está ao seu dispor para aprofundar cada uma das modalidades elegíveis e ajudar a concretizar o seu investimento de acordo com os seus objetivos.

2. Obtenha um NIF e conta bancária

Vai precisar de número de identificação fiscal (NIF) para praticamente tudo, desde abrir uma conta bancária, comprar ou arrendar um imóvel ou abrir uma empresa. Necessita ainda de designar um representante fiscal em Portugal.

A NEWCO pode tratar de obter o seu NIF e ser seu representante fiscal, bem como apoiar na abertura da sua conta bancária em Portugal, para que tudo esteja pronto no momento de concretizar o investimento.

3. Concretize o seu investimento

Após ter definido a modalidade de investimento, está na altura de passar à fase mais exigente deste processo: reunir a documentação necessária para o pedido de Golden Visa (formulários e requerimentos específicos, certidão de nascimento e casamento, registo criminal, etc.).

A NEWCO orientará e acompanhará todo o processo de preparação da sua candidatura.

4. Submeta a sua candidatura

Assim que o investimento for concretizado e tivermos reunido todos os documentos originais, traduzidos e legalizados, poderemos avançar para a submissão do pedido preliminar.

Nesta fase o pedido é apresentado online, com cópias dos documentos e o pagamento da taxa de análise da candidatura. O pedido de reagrupamento familiar para outros membros da família é submetido em simultâneo.

5. Recolha de dados biométricos

Após a análise do pedido, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) comunica se o processo foi pré-aprovado ou se requer documentação adicional.

Se o processo estiver completo e for pré-aprovado, será marcada a reunião para a entrega de toda a documentação original e recolha de dados biométricos (impressão digital, fotografia e assinatura). Esta é feita mediante a disponibilidade da AIMA, e do investidor e da família.

6. Aprovação do seu Golden Visa

Se não forem necessários documentos adicionais e todos os critérios tiverem sido cumpridos, a AIMA confirmará a aprovação do seu Golden Visa, solicitará o pagamento das taxas e emitirá o seu título de residência.

Não se esqueça que deverá permanecer em Portugal por sete dias consecutivos ou não consecutivos durante o primeiro ano de autorização.

7. Renovação do seu Golden Visa

O Golden Visa é válido inicialmente por 2 anos. Após este período, deve ser feita a primeira renovação junto da AIMA.

Após a aprovação da renovação, o Golden Visa é válido por um novo período de 3 anos.

Salientamos novamente o requisito de permanência do investidor em Portugal durante pelo menos 7 dias por ano (em média), consecutivos ou não.

Ao fim de 5 anos é possível solicitar uma autorização de residência permanente e até mesmo a nacionalidade portuguesa, se houver evidência de ligação ao país e domínio da língua portuguesa.

Quais são os tipos de investimentos elegíveis?

Pode obter um Golden Visa em Portugal através da realização de um dos seguintes investimentos:

¹Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas. Os fundos de investimentos selecionados estar constituídos ao abrigo da legislação portuguesa e devem ter uma maturidade, à data do investimento, de pelo menos, 5 anos. Para mais, 60% dos investimentos devem ser realizados em empresas comerciais com sede em território português.
² Constituição ou reforço de capital de uma empresa portuguesa, com criação ou manutenção de cinco postos de trabalho permanentes. Os postos de trabalho devem ser a tempo inteiro, durante um período mínimo de 3 anos.
³ Os trabalhadores devem ser efetivamente contratados mediante a celebração de um contrato de trabalho, e devem estar inscritos na Segurança Social. Para empresas constituídas em territórios de baixa densidade populacional, o requisito mínimo é de 8 postos de trabalho.
⁴ Investimento em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional.
⁵Investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional.

Investir em Fundos

A aquisição de unidades de participação num fundo de investimento é uma das opções mais populares para a obtenção de um Golden Visa em Portugal.

Ao investir através de um fundo, tem a vantagem de contar com um investimento rentável, seguro e regulado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Para mais, apesar de cada investimento aconselhar uma análise fiscal específica, é possível encontrar taxas de imposto sobre o rendimento reduzidas, quando aplicadas à distribuição de rendimentos por parte destes veículos de investimento – e.g. 10% para residentes fiscais em Portugal e 0% para não residentes fiscais em Portugal.

Investir em Fundos Golden Visa é uma boa ideia se:

• Prefere um tipo de investimento mais flexível, diversificado e eficiente
• Gerir uma empresa ou uma equipa de, pelo menos, 10 pessoas não é uma opção viável
• Pretende ter uma fonte de rendimento passivo, ao invés de investir a fundo perdido

A NEWCO tem parcerias com vários tipos de fundos de investimento, todos eles elegíveis para obtenção de um Golden Visa.

Investir na Criação de empresas

Um Golden Visa pode também ser obtido através do investimento no valor mínimo de € 500 000 numa empresa em Portugal, nomeadamente ao:

• Constituir uma empresa e criar 5 postos de trabalho permanentes.
• Reforçar o capital social de uma empresa já existente, com a criação de 5 postos de trabalho permanentes ou a manutenção de 10 postos de trabalho, dos quais pelo menos 5 permanentes, mantidos durante um período mínimo de 3 anos

Investir em numa empresa em Portugal é uma boa ideia se:

• Pretende entrar ou expandir a sua atividade em Portugal ou no mercado europeu
• Já tem em vista algum projeto de investimento empresarial em Portugal
• Prefere ter uma fonte de rendimento ativo, com maior liberdade para tomar as suas próprias decisões.

Porquê investir em uma empresa portuguesa?

Portugal é a porta de entrada para a Europa e oferece um ambiente empresarial dinâmico e vantajoso:

• Taxa de imposto reduzida (entre 5% e 21%, dependendo da localização – Regiões Autónomas ou Portugal Continental)
• Acesso sem barreiras ao vasto mercado europeu
• Segurança e estabilidade política e social
• Recursos humanos extremamente qualificados

Ao constituir uma empresa na Madeira não só terá acesso ao Golden Visa como beneficiará de um enquadramento fiscal e empresarial extremamente vantajoso para a sua empresa.

Outras formas de obter um Golden visa em Portugal

Alternativamente um Golden Visa pode ser obtido através de um investimento em:

• Investimento em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional.

• Investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional.