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Criar uma Empresa na Madeira

A Madeira é uma excelente opção para a criação de empresas internacionais. Localizada no Oceano Atlântico, com cerca de 250 mil habitantes, a Madeira é uma Região Autónoma de Portugal dotada de governo próprio. A Madeira goza de autonomia política e administrativa, estando totalmente integrada no ordenamento jurídico português e, como tal, na União Europeia.

Aqui, o ambiente empresarial atrativo e próspero está aliado a um ambiente social estável e seguro. Juntando ainda as deslumbrantes paisagens e o clima ameno, não é surpresa que cada vez mais investidores escolham criar uma empresa na Madeira. 

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Vantagens de criar uma empresa na Madeira

Além de gozarem das vantagens das empresas portuguesas, todas as empresas na Madeira beneficiam ainda de uma taxa de imposto reduzida até 5%, se licenciadas para operar no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

  • Participation exemption aplicável a dividendos e mais-valias
  • Perto de 80 convenções para evitar a dupla tributação
  • Crédito de Imposto por dupla tributação
  • Regime de Patent Box: isenção de imposto de 85% nos rendimentos de ativos intangíveis
  • Integração plena no mercado europeu
  • Segurança, estabilidade e um ambiente empresarial próspero
Vantagens de criar uma empresa na Madeira

Os sócios de empresas na Madeira também gozam de várias vantagens:

  • Isenção de mais-valias na venda das sociedades portuguesas, se cumpridos os requisitos da participation exemption;
     
  • Isenção de imposto na distribuição de lucros e dividendos a sócios pessoas coletivas, se cumpridos os requisitos da participation exemption; 
     
  • Autorizações de residência para investimento, empreendedorismo ou emprego qualificado;
     
  • Isenção de retenção na fonte ou retenção a taxas reduzidas, na distribuição de dividendos a sócios pessoas singulares não residentes em Portugal (para empresas licenciadas no CINM;
     
  • Isenção ou taxas reduzidas de imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares, no âmbito do regime fiscal para residentes não habituais;
     
  • Possibilidade de residência permanente ou cidadania ao fim de 5 anos.

As empresas licenciadas no CINM beneficiam de uma taxa de imposto especial de 5%. Ao criar uma empresa na Madeira que não esteja licenciada no CINM (estando no regime fiscal geral da Madeira), beneficiará ainda de uma taxa reduzida de imposto – 13,3%.

Porquê escolher a NEWCO?

Sem conhecimento local, é difícil antecipar o que não se conhece. Trabalhar com um parceiro local experiente, como a NEWCO, é o que diferencia uma constituição bem feita de outra que vai gerar problemas mais tarde. 

É ao subestimar a complexidade deste processo que surgem os erros mais comuns: estruturas mal escolhidas, obrigações fiscais ignoradas, prazos perdidos e multas evitáveis. 

Criar uma Empresa na Madeira

O que nos diferencia

  1. Reunimos competências jurídicas, fiscais e contabilísticas sob o mesmo teto, o que significa que não terá de coordenar múltiplos prestadores nem de se preocupar com lacunas entre os serviços. A sua empresa ficará estruturada de forma coerente, desde a constituição, garantindo conformidade legal e fiscal contínua.
     
  2. A nossa equipa acompanhá-lo-á em cada etapa do processo, com soluções ajustadas às suas necessidades. Temos uma vasta experiência em operações transfronteiriças e com investidores internacionais. Conhecemos bem as complexidades que surgem quando diferentes sistemas fiscais e jurídicos se cruzam, e sabemos como estruturar a sua presença na Madeira de forma eficiente e defensável.
     
  3. Comunicamos em inglês, espanhol ou francês, para que nada se perca na tradução.

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Serviços empresariais na Madeira

Oferecemos um serviço personalizado. Analisamos a sua situação e propomos soluções estratégicas que permitem otimizar resultados e aproveitar todas as vantagens de criar uma empresa na Madeira:

  • Seleção do tipo de empresa e aconselhamento sobre a estrutura (LDA, SA))
  • Constituição e registo da empresa (Autoridade Tributária, RCBE, Segurança Social)
  • Licenciamento no Centro Internacional de Negócios da Madeira
  • Apoio na abertura de conta bancária empresarial
  • Apoio na gestão (incluindo serviço de diretor)
  • Contabilidade e apoio fiscal (IRC, IVA, payroll)
  • Consultoria fiscal e aconselhamento contínuo
  • Apoio ao investimento imobiliário

Soluções à medida para operações internacionais

Trabalhamos com todo o tipo de entidades, desde empreendedores estrangeiros que estabelecem a sua primeira entidade europeia, grupos internacionais que constituem uma subsidiária em Portugal e PMEs em expansão que precisam de uma estrutura jurídica e fiscal sólida desde o primeiro dia.

Trabalhamos também com advogados, consultores fiscais e outras entidades intermediárias que precisam de um parceiro local de confiança para responder aos clientes que investem em Portugal.

O que acontece depois de contactar a NEWCO

Primeira conversa - sem compromisso

Primeira conversa - sem compromisso

Analisamos a sua situação, o tipo de atividade e os seus objetivos. Pouco tempo depois, enviamos uma proposta de serviços clara e detalhada.

Onboarding (due diligence) 

Onboarding (due diligence) 

Após aceitar a proposta, realizamos um processo de due diligence ao abrigo da legislação AML/CFT. É um passo obrigatório, simples e conduzido por nós.

Incorporação

Incorporação

Tratamos de todo o processo de constituição:

  • Aprovação do nome e Certificado de Admissibilidade
  • Elaboração e assinatura do Contrato de Sociedade
  • Registo da empresa
  • Declaração de Início de Atividade
  • Registo do Beneficiário Efetivo
  • Inscrição na Segurança Social
A sua empresa está operacional

A sua empresa está operacional

A NEWCO continua ao seu lado. Assumimos a contabilidade, as obrigações fiscais e o contacto contínuo. Terá contacto direto com o seu contabilista certificado dedicado e com o gestor de cliente. Sempre que precisar de nós, basta enviar um e-mail.

O que dizem os nossos clientes.

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Perguntas frequentes

Pode contactar-nos diretamente para esclarecer qualquer questão específica.

Criar uma empresa na Madeira envolve várias etapas, incluindo a definição da estrutura societária, a escolha da atividade, a preparação da documentação, o registo da sociedade, a obtenção do número de identificação fiscal (NIPC), a abertura de conta bancária e o cumprimento das obrigações legais e fiscais. Dependendo do projeto, também poderá ser avaliada a elegibilidade para o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

Os documentos necessários podem variar consoante o perfil dos sócios e a estrutura da empresa. Em regra geral, são solicitados os documentos de identificação dos sócios e gerentes, comprovativos de morada, números de identificação fiscal, informação sobre a atividade da empresa e documentação adicional relacionada com a origem dos fundos ou estrutura acionista, quando aplicável.

Sim. Não é obrigatório ser residente em Portugal para criar uma empresa na Madeira. Os investidores e empresários estrangeiros podem constituir uma sociedade e operar a partir da Madeira, desde que cumpram os requisitos legais e de substância aplicáveis.

Na maioria dos casos, não. O processo pode ser tratado através de representantes locais e mecanismos legais adequados, reduzindo a necessidade de deslocações presenciais.

Sim. Atualmente, grande parte do processo pode ser realizada remotamente. Dependendo da estrutura da empresa e dos requisitos específicos, a constituição pode ser efetuada por meio de procuração e de apoio especializado local, como o que a NEWCO providencia.

Sim. Tal como em qualquer sociedade, existem custos recorrentes associados à manutenção da empresa, incluindo contabilidade, obrigações fiscais, taxas administrativas, cumprimento regulatório e outros encargos que podem variar conforme a atividade e dimensão do negócio. As empresas licenciadas para operar no Centro Internacional de Negócios da Madeira observam ainda uma taxa adicional relacionada com a renovação da sua licença.

A Madeira oferece um enquadramento fiscal muito competitivo, especialmente através do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM). Dependendo da elegibilidade e cumprimento dos requisitos aplicáveis, as empresas do CINM podem beneficiar de condições fiscais específicas, num regime enquadrado e reconhecido a nível europeu.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) é um regime económico e fiscal criado com o objetivo de atrair investimento internacional para a Região Autónoma da Madeira. Este enquadramento oferece um conjunto de benefícios e incentivos para empresas elegíveis, entre os quais uma taxa de imposto reduzida de 5%. O CINM funciona de acordo com as regras aprovadas e supervisionadas pelas autoridades nacionais e europeias.

Criar uma empresa na Madeira significa constituir uma sociedade ao abrigo do regime geral português, ainda que beneficiando de um enquadramento fiscal mais vantajoso. Já uma empresa integrada no CINM pode beneficiar de um enquadramento específico, com incentivos próprios, desde que cumpra os critérios e requisitos estabelecidos. Nem todas as empresas são automaticamente elegíveis para este regime.

Sim. A Madeira pode ser uma jurisdição interessante para estruturas holding, dependendo dos objetivos da empresa, da estrutura internacional e do enquadramento fiscal pretendido. A solução ideal dependerá sempre da análise do seu caso concreto.

A Madeira combina estabilidade jurídica, plena integração na União Europeia, localização estratégica, ambiente empresarial internacional e acesso a regimes competitivos para determinadas atividades. A região tem vindo a afirmar-se como uma opção atrativa para empresas nacionais e internacionais.

Trabalhar com um parceiro local, como a NEWCO, permite simplificar processos, reduzir riscos e assegurar acompanhamento especializado em todas as fases da constituição e da gestão da empresa. A NEWCO conta com experiência e conhecimento do enquadramento legal, fiscal e administrativo local, o que ajuda a identificar oportunidades, evitar erros e garantir maior eficiência ao longo do processo. Contacte-nos!

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