Criar uma empresa em Portugal é apostar num país resiliente, inovador e dinâmico, que aprendeu a capitalizar os seus melhores recursos para prosperar.
A NEWCO é o seu parceiro local para tornar isso realidade. Asseguramos uma gestão integral, desde a constituição da sociedade e a organização da contabilidade até ao cumprimento das obrigações fiscais e estatutárias de forma contínua.
Portugal oferece um enquadramento fiscal competitivo no quadro da União Europeia. A taxa de imposto é de 19% - na Região Autónoma da Madeira é ainda mais baixa (pode chegar aos 5%) – e ainda propõe:
Criar uma empresa em Portugal pode parecer simples. Mas é também ao subestimar a complexidade deste processo que surgem os erros mais comuns: estruturas mal escolhidas, obrigações fiscais ignoradas, prazos perdidos e multas evitáveis. Sem conhecimento local, é difícil antecipar o que não se sabe.
Trabalhar com um parceiro local experiente, como a NEWCO, é o que separa uma constituição bem feita de uma que vai gerar problemas mais tarde.
A nossa equipa multidisciplinar, constituída por advogados, especialistas fiscais e contabilistas certificados, acompanhá-lo-á em cada etapa do processo, com soluções ajustadas às suas necessidades.
Oferecemos um serviço personalizado e adequado às suas necessidades. Analisamos a sua situação e propomos soluções estratégicas que permitem otimizar resultados e aproveitar as vantagens de criar uma empresa em Portugal:
Trabalhamos com empreendedores estrangeiros que estabelecem a sua primeira entidade europeia, grupos internacionais que constroem uma subsidiária em Portugal e PMEs em expansão que precisam de uma estrutura jurídica e fiscal sólida desde o primeiro dia.
Trabalhamos também com advogados, consultores fiscais e outras entidades intermediárias que precisam de um parceiro local de confiança para responder aos clientes que investem em Portugal.
Analisamos a sua situação, o tipo de atividade e os seus objetivos. Pouco tempo depois, enviamos uma proposta de serviços clara e detalhada.
Após aceitar a proposta, realizamos um processo de due diligence ao abrigo da legislação AML/CFT. É um passo obrigatório, simples e conduzido por nós.
Tratamos de todo o processo de constituição:
A NEWCO continua ao seu lado Assumimos a contabilidade, as obrigações fiscais e o contacto contínuo. Terá contacto direto com o seu contabilista certificado dedicado e com o gestor de cliente. Sempre que precisar de nós, basta enviar um e-mail.
Pode contactar-nos diretamente para esclarecer qualquer questão específica.
A estrutura mais comum para investidores estrangeiros é a Sociedade por Quotas (Lda), que é o equivalente português de uma sociedade de responsabilidade limitada. Requer um capital social mínimo de 1 euro, tem uma estrutura simples e é adequada para a maioria das PME e subsidiárias. As operações de maior dimensão ou as empresas que pretendem angariar capital externo optam normalmente por uma Sociedade Anónima (SA). Se o seu objetivo é deter ativos ou gerir investimentos em várias jurisdições, uma estrutura de holding portuguesa pode oferecer uma eficiência fiscal significativa, especialmente tendo em conta o regime de participation exemption em Portugal.
Com uma preparação adequada, uma Lda padrão pode ser constituída em 1 a 3 semanas. As principais variáveis são a rapidez com que os sócios podem obter os seus números de identificação fiscal portugueses (NIF), se é necessária uma conta bancária portuguesa antes ou depois da constituição e a complexidade da estrutura societária. Os atrasos surgem mais frequentemente devido à falta de documentação, requisitos de apostilha em documentos estrangeiros ou prazos de integração bancária. Trabalhar com um parceiro local como a NEWCO reduz significativamente tanto os prazos de constituição como o risco de serem cometidos erros que exijam correção posterior.
A taxa nominal do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) é de 19% sobre o lucro tributável. No entanto, as PMEs beneficiam de uma taxa reduzida de 15% sobre os primeiros 50 000 euros de lucros tributáveis. O IVA é cobrado a 23% para a maioria dos bens e serviços, com taxas reduzidas de 13% e 6% aplicáveis a categorias específicas.
Portugal tem ainda uma extensa rede de tratados de dupla tributação, o que é frequentemente uma consideração fundamental para grupos internacionais que estruturam os seus investimentos através de uma entidade portuguesa.
Convém sempre referir que empresas constituídas na Região Autónoma da Madeira beneficiam de uma redução substancial das taxas de imposto.
Sim. Não há requisitos de nacionalidade ou residência para sócios ou gerentes de uma empresa portuguesa. No entanto, todos os administradores e acionistas precisarão de um número de identificação fiscal português (NIF). Se a empresa tiver funcionários ou se envolver em atividades regulamentadas, podem ser necessários registos adicionais. Para grupos com propriedade transfronteiriça complexa, vale a pena rever os requisitos de substância ao abrigo das regras anti-evasão fiscais portuguesas e da UE.
Todas as empresas portuguesas são obrigadas a manter contabilidade organizada de acordo com as normas contabilísticas portuguesas, apresentar uma declaração anual de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (Modelo 22) e uma declaração de informações contabilísticas e fiscais (IES), e apresentar declarações trimestrais ou mensais de IVA, dependendo do seu volume de negócios. As empresas com funcionários também devem manter a folha de pagamento em conformidade e efetuar contribuições mensais à segurança social. Um contabilista certificado é legalmente obrigatório para todas as empresas.
Sim! Trabalhamos com escritórios de advocacia, consultores fiscais, family offices e fiduciários. Tratamos de toda a parte operacional: constituição, contabilidade, conformidade e consultoria fiscal. Estamos habituados a trabalhar dentro dos fluxos de trabalho e padrões de confidencialidade exigidos pelos intermediários profissionais e teremos todo o prazer em discutir como um acordo de referência ou uma parceria poderia funcionar para a sua prática.
