Contabilidade e Fiscalidade em Malta

A contabilidade e fiscalidade em Malta são fatores essenciais para garantir a conformidade fiscal e legal e otimizar a gestão financeira de qualquer empresa estabelecida neste país. Malta oferece um enquadramento fiscal competitivo, acesso ao mercado europeu e diversas oportunidades de otimização fiscal dentro dos limites da legislação europeia.

No entanto, para beneficiar destas vantagens, é fundamental compreender e cumprir as obrigações contabilísticas e fiscais aplicáveis. 

We know how. 

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O que inclui o nosso serviço de contabilidade e fiscalidade em Malta?

O serviço de contabilidade e fiscalidade em Malta da NEWCO inclui:

  • Aconselhamento contabilístico e fiscal;
  • Emissão de faturas e recibos;
  • Classificação, lançamento, integração no sistema e imputação de registos;
  • Reconciliação de contas bancárias e de terceiros;
  • Arquivo de documentos;
  • Submissão das Declarações de IVA (mensais ou trimestrais);
  • Cumprimento das obrigações declarativas;
  • Preparação de balanços e relatórios contabilísticos;
  • Controlo do depósito de contas, inventários e imobilizações;
  • Acompanhamento em caso de auditoria;
  • Preparação dos documentos de pagamento de impostos;
  • Encerramento contabilístico e fiscal;
  • Serviço completo de processamento de salários.

O âmbito do serviço é definido de acordo com as necessidades concretas da sua empresa, evitando soluções genéricas ou desajustadas à realidade do negócio.

Quem precisa de contratar um contabilista certificado em Malta?

Qualquer empresa estabelecida em Malta deve garantir o cumprimento das suas obrigações contabilísticas, fiscais e declarativas. 

Os serviços de contabilidade e fiscalidade em Malta são especialmente importantes para:

Empresários que pretendem abrir uma empresa em Malta;

Empresas internacionais com operações no mercado maltês;

Holdings e estruturas de investimento;

Empresas de comércio internacional e prestação de serviços;

Negócios digitais, startups e empresas tecnológicas;

Investidores estrangeiros que procuram otimizar a sua estrutura fiscal de forma legal e transparente.

Com o apoio de um especialista local como a NEWCO, é possível reduzir os riscos de incumprimento, evitar penalizações e beneficiar dos incentivos previstos na legislação maltesa.

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O sistema fiscal em Malta

Malta é um dos centros empresariais mais atrativos da União Europeia devido ao seu sistema fiscal competitivo e totalmente alinhado com as normas comunitárias. As empresas em Malta estão sujeitas a uma taxa de imposto sobre sociedades de 35%. No entanto, quando os lucros são distribuídos aos acionistas, estes podem solicitar um reembolso de até 6/7 do imposto pago pela empresa. Na prática, isto significa que a carga fiscal efetiva pode descer para cerca de 5%, dependendo da estrutura societária e do tipo de rendimento gerado. Para além disso, Malta possui uma vasta rede de convenções para evitar a dupla tributação, um regime favorável para holdings e um enquadramento fiscal particularmente interessante para empresas internacionais.

Quais são as obrigações de contabilidade e fiscalidade em Malta?

Todas as empresas constituídas em Malta têm de cumprir um conjunto de obrigações contabilísticas, fiscais e societárias ao longo do ano. As principais obrigações incluem:

  • Manutenção de registos contabilísticos atualizados;
  • Preparação das demonstrações financeiras anuais;
  • Submissão da declaração de imposto sobre sociedades;
  • Entrega das declarações periódicas de IVA, quando aplicável;
  • Apresentação do relatório anual junto das autoridades competentes;
  • Cumprimento das obrigações relativas ao processamento salarial e contribuições sociais;
  • Conservação da documentação contabilística durante os períodos legalmente exigidos.

O incumprimento destas obrigações pode resultar em multas, penalizações e dificuldades na gestão da empresa.

Porquê escolher a NEWCO para apoiar a sua empresa em Malta?

A NEWCO tem uma vasta experiência no acompanhamento de empresas e clientes particulares em Malta. Trabalhar com um parceiro local com esta experiência garante que as obrigações contabilísticas e fiscais são cumpridas desde o primeiro dia e sem surpresas decorrentes do desconhecimento das regras locais. A nossa equipa de contabilidade em Malta é versátil e está preparada para apoiar multinacionais, start-ups e clientes particulares.

O que nos diferencia

  • Soluções personalizadas
  • Equipa multidisciplinar e dedicada
  • Um único ponto de contacto
  • 35+ anos de experiência internacional
  • Fluentes em inglês, espanhol e francês

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Perguntas Frequentes sobre Contabilidade e Fiscalidade em Malta

Não no imediato. Embora a constituição da empresa possa ser efetuada sem contratar imediatamente um contabilista, a gestão regular da contabilidade e das obrigações fiscais requer acompanhamento especializado para garantir total conformidade. Um parceiro local como a NEWCO é uma grande mais-valia, pois alia o acompanhamento no processo de constituição a serviços de contabilidade e fiscalidade em Malta.

Sim. A legislação maltesa exige que as empresas mantenham registos contabilísticos adequados e que cumpram as suas obrigações fiscais. Na prática, a maioria das empresas recorre a profissionais especializados para assegurar esse cumprimento.

A taxa nominal de imposto sobre sociedades é de 35%. Contudo, por meio do sistema de reembolsos fiscais disponível aos acionistas, a taxa efetiva pode ser significativamente reduzida em determinadas situações.

Depende do caso. A obrigatoriedade de auditoria é aferida em função da dimensão da empresa e do seu enquadramento legal. Muitas sociedades estão sujeitas à auditoria anual das contas.

Os prazos fiscais de uma empresa em Malta dependem da data de encerramento do exercício, do respetivo regime de IVA e da existência de trabalhadores. Entre as principais obrigações encontram-se a entrega da declaração anual do imposto sobre o rendimento das sociedades, o pagamento do imposto devido, a submissão periódica das declarações de IVA e o cumprimento das obrigações relativas a salários e contribuições sociais. A declaração anual de imposto sobre as sociedades não tem, por isso, uma única data aplicável a todas as empresas.  O acompanhamento destes prazos por uma equipa especializada em contabilidade e fiscalidade em Malta permite planear com antecedência os prazos aplicáveis e o cumprimento de todas as obrigações contabilísticas e fiscais.

O incumprimento pode resultar em coimas, juros de mora, restrições administrativas e outras sanções previstas na legislação maltesa.

Sim. A NEWCO presta apoio completo em contabilidade e fiscalidade em Malta, incluindo a constituição de empresas, o cumprimento das obrigações contabilísticas e fiscais, o processamento salarial e o apoio contínuo à gestão.

O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em Malta segue as regras gerais da União Europeia. A taxa normal de IVA é de 18%, existindo igualmente taxas reduzidas aplicáveis a determinados bens e serviços específicos. As empresas registadas para efeitos de IVA devem cumprir várias obrigações, incluindo:

  • Emissão de faturas de acordo com a legislação aplicável;
  • Manutenção de registos contabilísticos adequados;
  • Submissão periódica das declarações de IVA;
  • Pagamento do imposto devido dentro dos prazos estabelecidos.

A gestão correta do IVA é um dos aspetos mais importantes da contabilidade e da fiscalidade em Malta, especialmente para empresas que realizam operações internacionais.