Esperámos, voltámos a esperar e quase perdemos a esperança: o RNH 2.0 estava a começar a parecer um mito urbano. Mas eis que, após mais de um ano de espera, a tão aguardada regulamentação chegou!
Apesar dos seus grandes benefícios (conforme veremos abaixo), o RNH 2.0 é indubitavelmente mais rigoroso do que o RNH 1.0. Com efeito, desde a primeira candidatura até ao último dia dos 10 anos de benefício, será necessário preparar mais documentos e haverá mais controlos relacionados com o direito de acesso ao regime, sendo a responsabilidade dividida entre o beneficiário e a empresa/instituição envolvida.
Além disso, temos agora várias entidades potencialmente envolvidas no processo, cada uma com os seus procedimentos e requisitos próprios.
Não obstante, há um princípio comum: o RNH 2.0 destina-se fundamentalmente a pessoas que trabalham em Portugal para uma empresa portuguesa.
Vamos então à primeira questão que todos se devem colocar: sou elegível para o RNH 2.0/IFICI?
Consideramos este teste de sete passos uma boa forma de determinar a elegibilidade para o RNH 2.0:
Se as respostas foram positivas, está mais próximo de começar a reunir a documentação necessária e submeter a sua candidatura ao RNH 2.0, respeitando os prazos:
Claro que pode sempre gerir tudo sozinho—recursos como o ChatGPT podem até dar algumas dicas úteis. Mas atenção: o diabo está mesmo nos detalhes. Uma candidatura incorreta ou um deslize pode causar problemas significativos e desperdiçar tempo e esforço.
Na NEWCO, estamos disponíveis para o acompanhar passo a passo, garantindo que a sua mudança para Portugal decorre tranquilamente do início ao fim.
Agora que já passámos pela parte burocrática, vejamos as principais vantagens do RNH 2.0:
Para evitar dúvidas, salientamos que:
O RNH 2.0 não impõe restrições de nacionalidade. No entanto, uma vez que exige residência fiscal portuguesa, o beneficiário terá de obter uma autorização de residência (p. ex., Golden Visa, D2, D7, Tech Visa), sempre que a sua nacionalidade não conferir direito automático a viver em Portugal.
Esta parte é bastante extensa e—acredite—adoraríamos evitá-la totalmente. Contudo, depois de refletirmos, percebemos que nenhum artigo sobre este assunto estaria completo sem ela. Portanto, aqui vai:
Rotas para o RNH 2.0 | Atividades profissionais |
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Docência no ensino superior e investigação científica | |
Atividades altamente qualificadas (p. ex., CEO e gestores executivos, diretores administrativos e comerciais, diretores de produção e serviços especializados, profissionais de TI, especialistas em ciências físicas, matemática, engenharia e técnicas afins) em empresas beneficiárias do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) ou em empresas cuja atividade se enquadre nas seguintes áreas e exportem pelo menos 50% do volume de negócios no ano em que iniciaram funções ou nos dois anteriores | 112 – Diretor-geral e gestor executivo de empresas; 12 – Diretores de serviços administrativos e comerciais; 13 – Diretores de produção e de serviços especializados; 14 – Gestores de hotelaria, restauração, comércio e de outros serviços; 21 – Especialistas em ciências físicas, matemática, engenharia e técnicas afins; 221 – Médicos; 231 – Professor dos ensinos universitário e superior; 241 – Especialistas em finanças e contabilidade (exceto 2411); 25 – Especialistas em tecnologias de informação e comunicação; 2654 – Realizadores, produtores e diretores relacionados, de cinema, teatro, televisão e rádio. 31 – Técnicos e profissões das ciências e engenharia, de nível intermédio |
Outros empregos qualificados e membros de órgãos sociais em entidades reconhecidas pela AICEP ou IAPMEI como relevantes para a economia nacional*, nas categorias profissionais indicadas no texto original | Indústrias extrativas – divisões 05 a 09; Indústrias transformadoras – divisões 10 a 33; Informação e comunicação – divisões 58 a 63; Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais – grupo 721; Ensino superior – subclasse 85 420; Atividades de saúde humana – subclasses 86 100 a 86 904. |
Qualquer emprego ou membro de órgão social numa startup portuguesa certificada pela Startup Portugal. |
* Os códigos que identificam as atividades económicas relevantes para a economia nacional são os seguintes:
A nossa equipa experiente trabalhará consigo para encontrar o melhor caminho para o seu RNH 2.0.
Contacte-nos!Se concluiu que o RNH 2.0 não se aplica ao seu caso, pode haver alternativas interessantes em termos fiscais:
O RNH 2.0 traz benefícios que vão inclusive além do regime anterior, especialmente no que toca a mais-valias obtidas no estrangeiro pela venda de valores mobiliários.
Contudo, é importante realçar que este é um regime totalmente novo—nem sequer é oficialmente chamado RNH, mas sim “IFICI”. Por isso, vamos precisar de meses ou anos para entender plenamente todos os detalhes.
Ser pioneiro na candidatura, na renovação e nas declarações fiscais é entusiasmante, mas é algo que os beneficiários (e nós próprios) terão de aprender a gerir – it’s a brave new world!
Certifique-se apenas de que tem o melhor acompanhamento, pois as implicações fiscais de uma candidatura falhada podem ser consideráveis e prejudicar seriamente os seus planos.