Post

Portugal conquista os principais “Óscares do Turismo”

In Madeira, Portugal on outubro 23, 2017 by NEWCO Tagged: ,

madeira-2101580_1920

A festa da 24ª edição dos World Travel Awards (WTA), que decorreu no passado dia 30 de setembro em São Petersburgo, na Rússia, teve cores portuguesas, com Portugal a ser prestigiado pela 1ª vez com o galardão de Melhor Destino da Europa e a Madeira a conquistar pela 4ª vez, o óscar de Melhor Destino Insular Europeu.

Criados em 1993, os WTA, conhecidos também como os “Óscares do Turismo”, realizam-se uma vez por ano e destinam-se a “reconhecer, premiar e celebrar a excelência em todos os sectores da indústria do turismo” à escala global.

Na edição deste ano, Portugal venceu em nada menos que 37 categorias, entre elas a de Melhor Porto de Cruzeiros (Lisboa) e a de Melhor Destino de Praia da Europa (Algarve), consolidando Portugal como um dos principais destinos da Europa e do Mundo. Já a Madeira levou a melhor sobre os Açores, as Baleares, Canárias, Chipre, Creta, Guernsey, Jersey, Malta, Sardenha e Sicília, tendo sido eleita pela 4ª vez como “Melhor Destino Insular da europa”, categoria que já havia ganho em 2016, 2014 e 2013.

Estes prémios confirmam o bom momento do país que vem ganhando prestígio e reconhecimento mundial, tal como aconteceu no início do mês de Setembro quando foi eleito como o país europeu com melhor qualidade de vida para expatriados, segundo o “Expat Insider 2017”.

A juntar a estas caraterísticas que, per si, justificam uma nova vida em Portugal, encontram-se as vantagens fiscais disponíveis que constituem a cereja no topo do bolo para quem pretende investir e viver em Portugal, incluindo a Madeira.

Para mais informações sobre os benefícios deste regime fiscal especial e as oportunidades que apresenta para investidores internacionais, veja a gravação do nosso recente Webinar: Residentes não habituais em Portugal.

Comentários desativados em Portugal conquista os principais “Óscares do Turismo”

Post

Gravação do Webinar: Residentes não habituais em Portugal

In Madeira, Malta, NEWCO, Portugal, Tax, Tax incentives, Tax planning on outubro 10, 2017 by NEWCO

imagem blog

Já está online a gravação do nosso webinar sobre os Residentes não Habituais em Portugal.

Neste webinar o nosso Managing Partner, Frederico Gouveia e Silva, explicou os benefícios deste regime fiscal especial e as oportunidades que apresenta para investidores internacionais através da sua conjugação com regimes fiscais privilegiados como os disponíveis na Madeira ou em Malta.

Assista à gravação.

    Comentários desativados em Gravação do Webinar: Residentes não habituais em Portugal

    Post

    Portugal: Regulamentação da Conversão de Valores Mobiliários em nominativos

    In Madeira, NEWCO, Portugal on outubro 3, 2017 by NEWCO Tagged: , , ,

    leaves-630292_1920

    Na sequência da publicação da Lei 15/2017 de 3 de Maio, que proibiu a emissão de valores mobiliários ao portador, foi agora publicado o Decreto-Lei 123/2017 de 25 de Setembro, que regulamenta o regime de conversão dos valores mobiliários ao portador já existentes em valores mobiliários nominativos.

    Nos termos destes diplomas, todos os valores mobiliários ao portador deverão ser convertidos em nominativos até ao próximo dia 4 de Novembro de 2017.

    Os valores mobiliários ao portador que não tenham sido convertidos em nominativos até aquela data, não poderão ser transmitidos, ficando os respetivos titulares impedidos de receber dividendos ou outros rendimentos até que a conversão seja feita. Não obstante, os respetivos titulares terão sempre o direito de solicitar o registo a seu favor.

    Sem prejuízo da opção pelo processo de conversão “normal”, o processo simplificado de conversão permite que as alterações ao contrato de sociedade sejam deliberadas pelo órgão de administração da sociedade, devendo ser publicado um anúncio informando os seus titulares acerca do processo de conversão. Certo é que o atos de registo comercial e as publicações necessárias ficam dispensados do pagamento de emolumentos.

    Os nossos clientes que estejam nesta situação, nomeadamente em que o capital social as suas sociedades esteja representado por valores mobiliários ao portador, irão ser oportunamente contactados pela NEWCO.

    Consulte aqui o texto integral do Decreto-Lei.

    Comentários desativados em Portugal: Regulamentação da Conversão de Valores Mobiliários em nominativos

    Post

    Novo Webinar: Residentes não habituais em Portugal

    In Madeira, NEWCO, Portugal, Tax, Tax incentives, Tax planning on outubro 2, 2017 by NEWCO Tagged: , , , , ,

    imagem blog

    10 de Outubro às 3 pm GMT

    As caraterísticas de Portugal e das suas diferentes regiões seriam suficientes para justificar uma nova vida neste país, mas as vantagens fiscais disponíveis constituem a cereja no topo do bolo para quem pretende investir e viver em Portugal, incluindo Madeira.

    De forma a atrair para Portugal indivíduos de elevado património líquido, foi criado um regime fiscal especial em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), para os residentes não habituais. Este regime, válido por 10 anos consecutivos, proporciona condições muito vantajosas para rendimentos obtidos em Portugal ou no exterior, se cumpridas determinadas condições. Constitui, assim, um excelente mecanismo tanto para a atração de quadros profissionais altamente qualificados como de investidores com operações internacionais.

    No nosso próximo webinar, apresentaremos os benefícios deste regime fiscal especial e as oportunidades que apresenta para investidores internacionais.

    Inscreva-se já.

    Comentários desativados em Novo Webinar: Residentes não habituais em Portugal

    Post

    Clima e bom acolhimento colocam Portugal entre os melhores do Mundo para viver

    In Madeira, NEWCO, Portugal, Tax, Tax incentives, Tax planning on setembro 29, 2017 by NEWCO Tagged: , , , , , ,

    madeira-2101579_1920

    Não é por acaso que a Madonna escolheu Lisboa para viver! Segundo um dos expatriados citados pelo “Expat Insider 2017”, um relatório anual realizado pela InterNations para determinar qual o país que oferece as melhores condições a quem tem de trabalhar fora do seu país, “Portugal é uma pedra preciosa escondida à vista de todos”.

    Este ano, o estudo da InterNations, uma comunidade online que agrega residentes estrangeiros com poder de compra e qualificações elevadas nos cinco continentes,  contou com a resposta de 125 mil pessoas em 188 países que elegeram Portugal como o país europeu com melhor qualidade de vida para expatriados. À escala mundial, surge em quinto lugar. O pódio é ocupado pelo Bahrein, Costa Rica e México, ficando Taiwan com o 4º lugar.

    Clima excelente com muitas horas de exposição ao sol, população amigável e muitas atividades de lazer, foram algumas das qualidades assinaladas para que os expatriados considerassem fácil a adaptação e instalação no país.

    Comentários desativados em Clima e bom acolhimento colocam Portugal entre os melhores do Mundo para viver

    Post

    Novo Guia: Residentes não habituais em Portugal

    In Madeira, Malta, NEWCO, Portugal, Tax incentives, Tax planning on setembro 19, 2017 by NEWCO Tagged: , , ,

    imagem blog

    As caraterísticas de Portugal e das suas diferentes regiões seriam suficientes para justificar uma nova vida neste país, mas as vantagens fiscais disponíveis constituem a cereja no topo do bolo para quem pretende investir e viver em qualquer região de Portugal, incluindo a Madeira.

    No nosso novo Guia, explicamos as vantagens do regime fiscal disponível para não residentes habituais em Portugal e de que forma investidores com atividades internacionais poderão tirar o melhor partido destes benefícios.

    Descarregue já!

    Comentários desativados em Novo Guia: Residentes não habituais em Portugal

    t

    Portugal cria registo central do beneficiário efetivo

    In EU Directives, Madeira, NEWCO, Portugal, Tax planning on setembro 5, 2017 by NEWCO Tagged: , , , ,

    technology-785742_1920

    Foram publicadas em Portugal várias normas com vista a reforçar o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como a permitir o acesso e maior transparência na troca de informação para efeitos fiscais. Destacamos as alterações mais relevantes:

    Criação do Registo Central do Beneficiário Efetivo

    A Lei nº 89/2017, publicada a 21 de Agosto, aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), que consiste numa base de dados com informação suficiente, exata e atual sobre a pessoa ou as pessoas singulares que, ainda que de forma indireta ou através de terceiro, detêm a propriedade ou o controlo efetivo das entidades a ele sujeitas.

    Estão sujeitas ao RCBE as associações, cooperativas, fundações, sociedades civis e comerciais, bem como quaisquer outros entes coletivos personalizados, sujeitos ao direito português ou ao direito estrangeiro, que exerçam atividade ou pratiquem ato ou negócio jurídico em território nacional que determine a obtenção de um número de identificação fiscal (NIF) em Portugal. Estão igualmente sujeitas ao RCBE as representações de pessoas coletivas internacionais ou de direito estrangeiro que exerçam atividade em Portugal.

    No âmbito deste RCBE, será disponibilizada publicamente, em página eletrónica criada para o efeito e relativamente aos beneficiários efetivos, o respetivo nome, o mês e o ano do nascimento, a nacionalidade, o país da residência e o interesse económico detido.

    Transposição para o ordenamento jurídico interno da Diretiva AMLD 4

    A Lei nº 89/2017, de 21 de Agosto, procede ainda à transposição para a ordem jurídica interna do capítulo III da Diretiva (EU) n.º 2015/849, referente à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, e altera vários Códigos e outros diplomas legais. Algumas das novidades mais relevantes:

    • Os documentos que formalizem a constituição de sociedades comerciais devem conter a identificação das pessoas singulares que detêm, ainda que de forma indireta ou através de terceiro, a propriedade das participações sociais ou, por qualquer outra forma, o controlo efetivo da sociedade;
    • As sociedades comerciais deverão manter um registo atualizado da identificação dos sócios e respetivas partes sociais e das pessoas singulares que detêm, ainda que de forma indireta ou através de terceiro, a propriedade das participações sociais ou o controlo efetivo da sociedade.
    • Os sócios são obrigados a informar a sociedade de qualquer alteração aos elementos de identificação previstos no ponto anterior, no prazo de 15 dias a contar da data da mesma.
    • O regime de isenção de IRC na distribuição de lucros a sócios não residentes previsto nos termos dos nºs 3, 6 e 8 do artigo 14º do CIRC deixa de aplicar-se sempre que a entidade residente que os distribui não tenha cumprido as obrigações declarativas previstas no RCBE ou nos casos em que o beneficiário efetivo tenha residência em território constante da lista de “paraísos fiscais”, salvo quando o sujeito passivo possa provar que a sociedade beneficiária dos rendimentos não integra uma construção ou série de construções abrangidas pelos nºs 17 e 18 desse mesmo artigo.

    Esta Lei  entrará em vigor 90 dias após a publicação da lei (ie, 19 de novembro de 2017). Entretanto, deverá ser publicada regulamentação adicional.

    Proibição de pagamento em numerário em montantes iguais ou superiores a 3 mil euros

    A Lei nº 92/2017, publicada a 22 de Agosto, obriga à utilização de meio de pagamento específico em transações que envolvam montantes iguais ou superiores a EUR 3 000. Na prática, passa a ser proibido pagar ou receber em numerário em transações de qualquer natureza que envolvam montantes iguais ou superiores a 3.000 EUR (ou o seu equivalente em moeda estrangeira) ou 10.000 EUR se o pagamento for realizado por pessoas singulares não residentes em território português e desde que não atuem na qualidade de empresários ou comerciantes.

    No caso específico dos sujeitos passivos de IRC ou de IRS com contabilidade organizada continua a vigorar, quanto aos pagamentos de faturas de valor igual ou superior a 1.000 EUR (ou o seu equivalente em moeda estrangeira), a obrigatoriedade de serem efetuados através de meio de pagamento que permita a identificação do respetivo destinatário, designadamente transferência bancária, cheque nominativo ou débito direto.

    Conforme a NEWCO tem vindo a informar os seus clientes, estas alterações enquadram-se no esforço de alinhamento de Portugal com as regras europeias e internacionais relativas à prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Contacte-nos para eventuais esclarecimentos sobre este tema.

    Comentários desativados em Portugal cria registo central do beneficiário efetivo

    Post

    Eis como os nossos clientes avaliam a NEWCO

    In NEWCO on agosto 9, 2017 by NEWCO Tagged: , ,

    Infografia_Inquerito_07_2017_PT

    Comentários desativados em Eis como os nossos clientes avaliam a NEWCO

    Post

    Portugal: Entrada em vigor de 4 CDTs

    In International tax planning, Madeira, NEWCO, Portugal, Tax planning on julho 6, 2017 by NEWCO

    globe-32299_1280

    A rede de Convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Portugal continua a aumentar, conferindo às empresas a operar neste País e em particular no Centro Internacional de Negócios da Madeira maior segurança fiscal nas suas operações com determinados mercados internacionais.

    Com efeito, entraram em vigor nas últimas semanas as Convenções celebradas por Portugal com o Barém, Etiópia, San Marino e Vietname. No total, Portugal assinou 79 Convenções para evitar a Dupla Tributação, 73 das quais já se encontram em vigor.

    Consulte a lista atualizada de CDTs no nosso site.

     

    Comentários desativados em Portugal: Entrada em vigor de 4 CDTs

    Post

    Gravação do Webinar: Vantagens da Madeira

    In Madeira, Portugal, Tax, Tax incentives on maio 4, 2017 by NEWCO Tagged: , , , ,

    Blog_WEBINAR_Madeira_

    Já está online a gravação do nosso webinar As Vantagens da Madeira.

    Neste webinar o nosso Managing Partner, Frederico Gouveia e Silva, explicou as vantagens que a Madeira e o seu Centro Internacional de Negócios oferecem para investimentos internacionais, tanto do ponto de vista fiscal como operacional e institucional.

    Assista à gravação.

      Comentários desativados em Gravação do Webinar: Vantagens da Madeira

      Follow

      Get every new post on this blog delivered to your Inbox.

      Join other followers:

      Siga-nos nas redes sociais:
      Copyright 2013 NEWCO