Localizada no Oceano Atlântico, a 1077 km de Portugal Continental, a Região Autónoma da Madeira é parte integrante da República Portuguesa e da União Europeia. É conhecida pelas paisagens naturais fantásticas, pelo cartaz turístico, pelo mundialmente famoso Vinho Madeira, e por apresentar excelentes oportunidades para o investimento estrangeiro.
A Madeira é uma Região Autónoma de Portugal, dotada de governo próprio. Quer isto dizer que a Madeira detém um certo grau de autonomia política, administrativa, financeira, económica e fiscal, estando, contudo, totalmente integrada no ordenamento jurídico português e, como tal, na União Europeia.
Com cerca de 250 mil habitantes, a Madeira apresenta hoje em dia uma economia diversificada, principalmente apoiada no setor terciário, e é a terceira região portuguesa com maior PIB per capita. Os principais setores económicos são o turismo e os serviços internacionais, sendo que a agricultura, a aquacultura e a indústria são também setores com cada vez mais relevância na economia da região.
PORQUÊ INVESTIR NA MADEIRA
Sendo parte integrante de Portugal e da União Europeia, a Região Autónoma da Madeira oferece condições muito competitivas para o investimento estrangeiro.
Integração plena na União Europeia
Todos os princípios do Tratado da União Europeia são aplicáveis às empresas na Madeira e aos seus investidores, designadamente o princípio da liberdade de estabelecimento e da prestação de serviços. As diretivas comunitárias são também aplicáveis às empresas que operam na Madeira, garantindo um regime legal bem regulado e moderno, protetor dos interesses dos investidores.
As empresas da Madeira recebem automaticamente um número de IVA, o que lhes dá acesso ao mercado intracomunitário, sem qualquer tipo de restrições.
A Madeira faz parte do Sistema Monetário Europeu (euro), com a consequente redução de custos operacionais e eliminação de risco cambial.
Regime fiscal favorável
A empresas madeirenses beneficiam de uma taxa reduzida de IRC – 14,7% (regime geral) ou 5% (Centro Internacional de Negócios da Madeira - CINM). Adicionalmente as empresas na Madeira têm pleno acesso ao regime português de participation exemption, crédito unilateral de imposto por dupla tributação, acesso à rede de convenções assinadas por Portugal para eliminar a dupla tributação (+ de 80) e, caso operem no âmbito do CINM, e isenção de retenção na fonte no pagamento de dividendos, juros ou royalties a sócios não residentes em Portugal, entre muitas outras vantagens.
Centro Internacional de Negócios da Madeira
O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) oferece condições muito vantajosas para a instalação de novas empresas, incluindo uma taxa de IRC de apenas 5%. Podem ser registadas no CINM empresas de trading, consultoria, holdings, serviços internacionais, atividades industriais, entre outras. As empresas registadas no CINM têm que observar alguns requisitos de elegibilidade e dotar de um nível de substância adequada, localizada na Madeira.
Segurança e Qualidade de vida imbatível
Portugal é o terceiro país mais seguro do mundo. A Madeira é a região mais segura de Portugal, relativamente a índices de criminalidade. A nível de qualidade de vida, a Madeira é única. Paisagens de cortar a respiração, com praias paradisíacas e passeios à beira-mar. As montanhas imponentes esperam-lhe, onde pode fazer umas das famosas (e inúmeras) levadas. Na beira-mar encontra praias deslumbrantes, onde pode praticar surf, mergulho, e outros desportos aquáticos. O povo madeirense é acolhedor e fluente em inglês. Vivem na Madeira mais de 8.000 expatriados, trazendo à região diversidade e riqueza cultural, e fazendo com que esta seja um exemplo mundial na integração e acolhimento de estrangeiros.
Apoio às empresas
Com o estatuto de Região Autónoma, a Madeira tem governo próprio e autonomia político-administrativa. O Governo Regional apoia a criação e instalação de empresas na Madeira, e oferece incentivos à contratação, através de vários mecanismos de apoio às empresas.
Localização geográfica ideal
A Madeira goza de uma localização ideal, na interseção entre a América, Europa e África. Está apenas a 90 minutos de Lisboa, e tem voos regulares para várias capitais europeias. É paragem obrigatória para vários cruzeiros e navios de transporte de carga, razão pela qual dispõe de vários portos de qualidade, assegurando um eficiente fluxo de pessoas e mercadoria. O Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR é um dos maiores do mundo e oferece vários benefícios.
Excelente rede de infraestruturas e acessos
A Madeira conta com uma excelente rede de infraestruturas, fruto de uma aposta continuada na criação e manutenção de boas condições para habitação e suporte às empresas. A região oferece bons acessos rodoviários, permitindo o rápido transporte de pessoas e mercadorias a toda a ilha. O acesso à internet é rápido, sendo que a Madeira é uma das regiões com velocidades mais rápidas de internet em todo o país.
Força de trabalho bilingue e produtiva
A população ativa na Madeira é de cerca de 135.000 pessoas, mais de metade do total da população residente. A força de trabalho é produtiva, qualificada e bilingue, não sendo raro encontrar trabalhadores com domínio de mais de duas línguas estrangeiras. A qualidade de vida ímpar e os benefícios concedidos a profissionais qualificados facilitam também a contratação de trabalhadores expatriados para a Madeira, quando necessário.
Bons sistemas de Educação e Saúde
A Região Autónoma da Madeira dispõe de 8 estabelecimentos de ensino superior, incluindo a Universidade da Madeira, com uma oferta de ensino ampla, em áreas como a gestão, engenharia, medicina, arte, ciência e investigação, entre outras. Existem várias opções de escolas internacionais, com ensino em inglês. O sistema de saúde na Madeira é sólido, com centros de saúde espalhados por toda a ilha, e diversos hospitais públicos e privados. O acesso ao Sistema Regional de Saúde é gratuito para todos os residentes.
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NA MADEIRA
A Madeira oferece várias oportunidades de investimento. De seguida apresentamos algumas:
Serviços e comércio internacional
O regime fiscal competitivo, infraestruturas de excelência e qualificação da mão de obra são alguns dos fatores que mais têm contribuído para a atração de empresas que, a partir da Madeira, prestam os seus serviços ou compram e vendem produtos nos mais variados pontos do mundo.
Empresas holding
As empresas holding são instrumentos importantes de gestão de investimentos internacionais, podendo beneficiar de mecanismos de eliminação da dupla tributação internacional e do enquadramento fiscal extremamente vantajoso do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
Investimentos Imobiliários
O setor imobiliário tem vindo a afirmar-se cada vez mais na economia da Madeira, revelando-se uma boa aposta para os investidores e empreendedores.
Sendo um destino turístico de eleição, a exploração de imóveis em regime de alojamento local é uma opção popular. Os estabelecimentos de turismo rural, com foco na sustentabilidade e proximidade à natureza têm vindo também a ganhar tração.
Descruba a nova oferta de imobiliário.
Propriedade Intelectual
A criação, proteção e gestão de ativos intangíveis, como a propriedade intelectual, são questões que muito preocupam as empresas, atualmente. Graças aos benefícios fiscais existentes no Centro Internacional de Negócios, a Madeira é uma excelente opção para a gestão de vários tipos de propriedade intelectual, sejam eles:
- Direitos de autor
- Marcas
- Patentes
- Direitos de design industrial
- Segredos comerciais
- Obras literárias e artísticas
- Símbolos
- Nomes
- Imagens
- Designs comerciais
Digital Nomads
O trabalho remoto veio para ficar. Os nómadas digitais não têm um local de trabalho fixo, vivendo em constante mudança e utilizando a internet para comunicar e trabalhar. A Madeira apoia os nómadas digitais, criando espaços próprios onde estes podem residir, trabalhar, e tirar partido da qualidade de vida única. Os residentes não habituais que se apaixonem pela Madeira e decidam cá se fixar beneficiam do vantajoso regime para Residentes Não Habituais.
Saiba mais:
