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Localizada no Oceano Atlântico, a 1077 km de Portugal Continental, a Região Autónoma da Madeira é parte integrante da República Portuguesa e da União Europeia. É conhecida pelas paisagens naturais fantásticas, pelo cartaz turístico, pelo mundialmente famoso Vinho Madeira, e por apresentar excelentes oportunidades para o investimento estrangeiro.

A Madeira é uma Região Autónoma de Portugal, dotada de governo próprio. Quer isto dizer que a Madeira detém um certo grau de autonomia política, administrativa, financeira, económica e fiscal, estando, contudo, totalmente integrada no ordenamento jurídico português e, como tal, na União Europeia.

Com cerca de 250 mil habitantes, a Madeira apresenta hoje em dia uma economia diversificada, principalmente apoiada no setor terciário, e é a terceira região portuguesa com maior PIB per capita. Os principais setores económicos são o turismo e os serviços internacionais, sendo que a agricultura, a aquacultura e a indústria são também setores com cada vez mais relevância na economia da região.

PORQUÊ INVESTIR NA MADEIRA

Sendo parte integrante de Portugal e da União Europeia, a Região Autónoma da Madeira oferece condições muito competitivas para o investimento estrangeiro.

 

Integração plena na União Europeia

Todos os princípios do Tratado da União Europeia são aplicáveis às empresas na Madeira e aos seus investidores, designadamente o princípio da liberdade de estabelecimento e da prestação de serviços. As diretivas comunitárias são também aplicáveis às empresas que operam na Madeira, garantindo um regime legal bem regulado e moderno, protetor dos interesses dos investidores.

As empresas da Madeira recebem automaticamente um número de IVA, o que lhes dá acesso ao mercado intracomunitário, sem qualquer tipo de restrições.

A Madeira faz parte do Sistema Monetário Europeu (euro), com a consequente redução de custos operacionais e eliminação de risco cambial.

 

Regime fiscal favorável

A empresas madeirenses beneficiam de uma taxa reduzida de IRC – 14,7% (regime geral) ou 5% (Centro Internacional de Negócios da Madeira - CINM). Adicionalmente as empresas na Madeira têm pleno acesso ao regime português de participation exemption, crédito unilateral de imposto por dupla tributação, acesso à rede de convenções assinadas por Portugal para eliminar a dupla tributação (+ de 80) e, caso operem no âmbito do CINM, e isenção de retenção na fonte no pagamento de dividendos, juros ou royalties a sócios não residentes em Portugal, entre muitas outras vantagens.

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Centro Internacional de Negócios da Madeira

O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) oferece condições muito vantajosas para a instalação de novas empresas, incluindo uma taxa de IRC de apenas 5%. Podem ser registadas no CINM empresas de trading, consultoria, holdings, serviços internacionais, atividades industriais, entre outras. As empresas registadas no CINM têm que observar alguns requisitos de elegibilidade e dotar de um nível de substância adequada, localizada na Madeira.

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Segurança e Qualidade de vida imbatível

Portugal é o terceiro país mais seguro do mundo. A Madeira é a região mais segura de Portugal, relativamente a índices de criminalidade. A nível de qualidade de vida, a Madeira é única. Paisagens de cortar a respiração, com praias paradisíacas e passeios à beira-mar.  As montanhas imponentes esperam-lhe, onde pode fazer umas das famosas (e inúmeras) levadas.  Na beira-mar encontra praias deslumbrantes, onde pode praticar surf, mergulho, e outros desportos aquáticos. O povo madeirense é acolhedor e fluente em inglês. Vivem na Madeira mais de 8.000 expatriados, trazendo à região diversidade e riqueza cultural, e fazendo com que esta seja um exemplo mundial na integração e acolhimento de estrangeiros.

Apoio às empresas

Com o estatuto de Região Autónoma, a Madeira tem governo próprio e autonomia político-administrativa. O Governo Regional apoia a criação e instalação de empresas na Madeira, e oferece incentivos à contratação, através de vários mecanismos de apoio às empresas.

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Localização geográfica ideal

A Madeira goza de uma localização ideal, na interseção entre a América, Europa e África. Está apenas a 90 minutos de Lisboa, e tem voos regulares para várias capitais europeias. É paragem obrigatória para vários cruzeiros e navios de transporte de carga, razão pela qual dispõe de vários portos de qualidade, assegurando um eficiente fluxo de pessoas e mercadoria. O Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR é um dos maiores do mundo e oferece vários benefícios.

Excelente rede de infraestruturas e acessos

A Madeira conta com uma excelente rede de infraestruturas, fruto de uma aposta continuada na criação e manutenção de boas condições para habitação e suporte às empresas. A região oferece bons acessos rodoviários, permitindo o rápido transporte de pessoas e mercadorias a toda a ilha. O acesso à internet é rápido, sendo que a Madeira é uma das regiões com velocidades mais rápidas de internet em todo o país.

 

Força de trabalho bilingue e produtiva

A população ativa na Madeira é de cerca de 135.000 pessoas, mais de metade do total da população residente. A força de trabalho é produtiva, qualificada e bilingue, não sendo raro encontrar trabalhadores com domínio de mais de duas línguas estrangeiras. A qualidade de vida ímpar e os benefícios concedidos a profissionais qualificados facilitam também a contratação de trabalhadores expatriados para a Madeira, quando necessário.

 

Bons sistemas de Educação e Saúde

A Região Autónoma da Madeira dispõe de 8 estabelecimentos de ensino superior, incluindo a Universidade da Madeira, com uma oferta de ensino ampla, em áreas como a gestão, engenharia, medicina, arte, ciência e investigação, entre outras. Existem várias opções de escolas internacionais, com ensino em inglês.  O sistema de saúde na Madeira é sólido, com centros de saúde espalhados por toda a ilha, e diversos hospitais públicos e privados. O acesso ao Sistema Regional de Saúde é gratuito para todos os residentes.

 

OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NA MADEIRA

A Madeira oferece várias oportunidades de investimento. De seguida apresentamos algumas:

 

Serviços e comércio internacional

O regime fiscal competitivo, infraestruturas de excelência e qualificação da mão de obra são alguns dos fatores que mais têm contribuído para a atração de empresas que, a partir da Madeira, prestam os seus serviços ou compram e vendem produtos nos mais variados pontos do mundo.

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Empresas holding

As empresas holding são instrumentos importantes de gestão de investimentos internacionais, podendo beneficiar de mecanismos de eliminação da dupla tributação internacional e do enquadramento fiscal extremamente vantajoso do Centro Internacional de Negócios da Madeira.

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Investimentos Imobiliários

O setor imobiliário tem vindo a afirmar-se cada vez mais na economia da Madeira, revelando-se uma boa aposta para os investidores e empreendedores.

Sendo um destino turístico de eleição, a exploração de imóveis em regime de alojamento local é uma opção popular. Os estabelecimentos de turismo rural, com foco na sustentabilidade e proximidade à natureza têm vindo também a ganhar tração.

Descruba a nova oferta de imobiliário.

 

Propriedade Intelectual

A criação, proteção e gestão de ativos intangíveis, como a propriedade intelectual, são questões que muito preocupam as empresas, atualmente. Graças aos benefícios fiscais existentes no Centro Internacional de Negócios, a Madeira é uma excelente opção para a gestão de vários tipos de propriedade intelectual, sejam eles:

  • Direitos de autor
  • Marcas
  • Patentes
  • Direitos de design industrial
  • Segredos comerciais
  • Obras literárias e artísticas
  • Símbolos
  • Nomes
  • Imagens
  • Designs comerciais

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Digital Nomads

O trabalho remoto veio para ficar. Os nómadas digitais não têm um local de trabalho fixo, vivendo em constante mudança e utilizando a internet para comunicar e trabalhar. A Madeira apoia os nómadas digitais, criando espaços próprios onde estes podem residir, trabalhar, e tirar partido da qualidade de vida única. Os residentes não habituais que se apaixonem pela Madeira e decidam cá se fixar beneficiam do vantajoso regime para Residentes Não Habituais.

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