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Os sócios de uma empresa em Portugal podem ser pessoas singulares ou coletivas. Como em Portugal não existem restrições à entrada de capital estrangeiro, não é obrigatório que as sociedades portuguesas tenham um sócio residente neste país, nem existem restrições à distribuição de lucros ou dividendos para o estrangeiro.

No caso de sócios não residentes em Portugal, é necessário que estes obtenham um número de identificação fiscal (NIF) português, caso sejam residentes num outro Estado Membro da União Europeia, ou que nomeiem um representante fiscal em Portugal, caso sejam residentes em países terceiros.

Identificação de Outorgantes

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Competências dos sócios de empresas em Portugal

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Direitos e obrigações dos sócios

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Deliberações dos sócios

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Prestações acessórias e suplementares

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Suprimentos

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Distribuição de lucros e dividendos

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Como podemos ajudar

A NEWCO é uma empresa de serviços profissionais especializada na operacionalização de investimento estrangeiro em Portugal e em Malta. Com três décadas de experiência e know how, asseguramos todos os serviços que os investidores estrangeiros necessitam para maximizar as oportunidades e mitigar os riscos da sua operação num novo país, permitindo-lhes focar apenas no seu negócio. Contacte-nos para compreender como podemos operacionalizar o seu investimento ou mudança de residência para Portugal, incluindo a Ilha da Madeira, ou Malta.

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