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Tratam-se de valores gerados à partida pela própria sociedade e que os sócios não podem (por imposição da lei ou dos estatutos) ou não querem distribuir.

Existem vários tipos de reservas:

 

Reservas contratuais ou estatutárias

São constituídas por vontade dos sócios nos estatutos ou nos termos de determinado contrato especial.

Estas reservas podem ter as mais variadas finalidades. A título de exemplo, poderão servir para modernização de equipamentos; compra de instalações, incorporação no capital social, etc.

Havendo alteração da cláusula do pacto que originou as reservas, estas poderão ser desafetadas do fim a que se destinavam e ser distribuídas pelos sócios a título de dividendos.

 

Reservas facultativas ou livres

Os sócios podem anualmente deliberar a constituição de certas reservas às quais corresponderá a não distribuição dos respetivos lucros.

Sabendo sempre que, regra geral, apenas metade do lucro distribuível em cada exercício poderá ser levado a reserva.

 

Reservas legais

São impostas por lei que obriga que, no final de cada exercício, uma percentagem não inferior à vigésima parte dos lucros da sociedade seja levada a reserva até que o montante desta iguale 20% do capital social.

Estas reservas têm a seguinte finalidade:

  • Cobrir a parte do prejuízo acusado no balanço do exercício que não possa ser coberto pela utilização de outras reservas;
  • Cobrir a parte dos prejuízos transitados do exercício anterior que não possam ser cobertos pelo lucro do exercício nem pela utilização de outras reservas;
  • Incorporação no capital.

No caso de violação de reservas legais:

Se por deliberação se desrespeitarem as prescrições legais de constituição, reforço ou utilização das mesmas, o efeito será o da nulidade da deliberação.

Os gerentes e administradores que tenham concorrido para tais deliberações poderão inclusive incorrer em responsabilidade civil.

 

Reservas ocultas

É um processo indireto de não distribuir dividendos com a dissimulação de lucros e opera-se quer pela via da subvalorização de bens do ativo, quer pela sobrevalorização de verbas do passivo.

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