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A NEWCO é uma empresa de serviços profissionais especializada na operacionalização de investimento estrangeiro em Portugal, incluindo na Ilha da Madeira, e Malta.

Visto D2 Portugal - uma autorização de residência para nómadas digitais
16 set 2022 . By Roberto Castro Mendonça - Lawyer

Visto D2 Portugal - uma autorização de residência para nómadas digitais

Os nómadas digitais encontram em Portugal um ambiente perfeito para combinar trabalho remoto e qualidade de vida. Muitos destes, através do visto D2 conseguem obter uma autorização de residência em Portugal.

O Governo português acaba de publicar a Lei 18/2022, de 25 de agosto, que altera a Lei dos Estrangeiros e cria novos tipos de autorizações de residência para os que procuram emprego e os nómadas digitais.


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Porque devem os nómadas digitais escolher Portugal?

Portugal tem sido classificado como o melhor país do mundo para o trabalho remoto, com a sua excelente qualidade de vida, ambiente seguro e clima fantástico.

Com esta recente alteração à Lei do Estrangeiro, publicada em agosto de 2022, houve também um aumento das possibilidades de concessão de um visto de residência e estadia temporária para o exercício de uma atividade profissional prestada através do trabalho à distância, seja de forma independente ou através de um contrato de trabalho, a uma entidade ou indivíduo não residente.

Outra vantagem para os nómadas digitais em Portugal é que têm a possibilidade de trabalhar em qualquer indústria que desejem (a lei portuguesa não prevê uma restrição específica a este respeito). Além disso, os nómadas digitais são elegíveis para o regime fiscal dos Residentes Não Habituais (sujeitos ao preenchimento de condições específicas a serem avaliadas caso a caso).

D2 - O visto português para nómadas digitais e trabalhadores remotos

O visto D2 Português é perfeito para nómadas digitais que são empresários ou trabalhadores independentes e que querem usar Portugal como o seu país de base.

As recentes alterações à Lei de Estrangeiros, que preveem que o visto possa ser emitido a indivíduos (empregados ou freelancers) que desenvolvam atividades para um indivíduo não residente ou uma entidade não residente, consolidam a posição de Portugal como uma base atrativa para os nómadas digitais.

 

Como funciona o processo de obtenção do visto D2 em Portugal?

O processo é tipicamente dividido em duas fases, sendo que a primeira começa no país de origem do requerente. A segunda parte é feita em articulação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF).

Na sequência das recentes alterações à Lei dos Estrangeiros em agosto de 2022, o Governo português demonstrou a vontade de acelerar o processo de obtenção do visto D2 para nómadas digitais. No entanto, isto ainda está pendente de regulamentação adicional a este respeito.

 

D2 visto em Portugal - requisitos

O requisito fundamental para o novo visto D2 para nómadas digitais é que o requerente deve poder demonstrar a existência de uma relação de trabalho ou atividade independente com uma entidade não residente, ou seja, o requerente deve estar na posse de contratos e documentação adequada que sustente os fundamentos sob os quais o visto está a ser solicitado.

 

Qual é a melhor forma de obter um visto D2 em Portugal?

O visto D2 português é perfeito para nómadas digitais que sejam empresários ou trabalhadores independentes. A partir de agosto de 2022, aplicam-se regras especiais àqueles que pretendam utilizar Portugal como país de base. Ao solicitar um visto D2, há requisitos específicos a seguir. A melhor forma de solicitar um visto D2 em Portugal, é contar connosco para o ajudarmos.

A NEWCO tem mais de 30 anos de experiência, assistindo investidores e expatriados com todos os aspetos da mudança para Portugal. Nós podemos ajudá-lo:

  • a solicitar um visto D2 ou qualquer outra autorização de residência em Portugal
  • guiá-lo ao longo de todo o processo
  • a tornar-se um Residente Não Habitual em Portugal e beneficiar das isenções fiscais
  • a encontrar uma propriedade para comprar ou alugar
  • a cumprir com todas as suas obrigações fiscais portuguesas
  • a criar e gerir empresas (ver as vantagens de criar uma empresa na Madeira)