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Portugal: Um dos melhores países europeus para residência e cidadania
Portugal é um dos principais destinos turísticos da Europa. O clima ameno durante quase todo o ano, a fantástica gastronomia e as paisagens surpreendentes são os nossos ex-libris. Mas isto não é tudo. Nos últimos anos, Portugal reinventou-se como um centro para investimento estrangeiro, oferecendo programas muito aliciantes, concebidos para atrair não-residentes que venham cá viver e/ou investir.
Um dos países mais antigos da Europa, Portugal tem um grande número de sítios cultural e historicamente significativos. Pode viajar pelo tempo no opulento e colorido Palácio Real da Pena (em Lisboa) ou visitar o berço do país - o Castelo de Guimarães. Se é fã de história romana, não pode perder Conímbriga (perto de Coimbra), uma das maiores povoações romanas escavadas no território nacional.
O nosso país tem, no entanto, muito mais para oferecer. Membro da União Europeia (UE) desde 1986, temos uma economia moderna e desenvolvida que tem vindo a expandir-se de forma incremental desde o final de 2014. É o terceiro país mais pacífico do mundo, de acordo com Global Peace Index 2020. A língua inglesa é amplamente falada, e o custo de vida e a taxa de criminalidade estão entre os mais baixos da Europa. A qualidade de vida está a par com os melhores do mundo. Além disso, somos um dos países mais bem posicionados na luta contra a Covid-19, um dos primeiros a tomar medidas efetivas de controlo da pandemia, e estando prestes a introduzir um plano de vacinação num futuro muito próximo.
Nos últimos anos, o governo português tem criado condições cada vez mais atrativas para o investimento estrangeiro, principalmente através de duas plataformas: o Golden Residence Permit (Visto Dourado), e o Programa de Residência Não Habitual (RNH). Os judeus sefarditas podem também candidatar-se à cidadania portuguesa, através deste programa.
Programa Golden Residence Permit (Visto Dourado)
Este programa é dirigido a cidadãos não comunitários (fora da UE) e concede uma autorização de residência temporária (permitindo livre circulação em todo o espaço Schengen), em troca de um plano de investimento de 5 anos. Existem várias opções de investimento a preços razoáveis que possibilitam a candidatura a residência permanente e cidadania dentro de um período de 5/6 anos. O requerente só é obrigado a passar, em média, 7 dias em Portugal. Após se tornar cidadão, receberá um dos melhores passaportes do mundo, concedendo acesso a mais de 180 países.
Residência Não-Habitual (RNH)
O estatuto de Residente Não Habitual foi criado em 2009, oferecendo incentivos e isenções fiscais para estrangeiros que queiram se instalar em Portugal. Estes incentivos incluem uma taxa de imposto reduzida para trabalhadores altamente qualificados, isenções fiscais para algumas categorias de rendimentos obtidos no estrangeiro, e uma taxa de tributação especial (10%) sobre as pensões obtidas no estrangeiro. O requerente deve ter mais de 18 anos de idade, ter um número de identificação fiscal português, e não pode ter sido residente no país durante o período prévio de 5 anos. Após receber o estatuto de RNH, o indivíduo pode beneficiar do mesmo por um período improrrogável de 10 anos. Para um guia mais detalhado e completo sobre este programa, consulte o nosso Guia RNH.
Pode encontrar mais informações relacionadas com estas e outras autorizações de residência em Portugal, clicando aqui.