Criação de Empresas em Portugal bate recorde em 2019

O número de criação de empresas em Portugal continua a crescer, de acordo com a análise recentemente publicada pela Informa D&B sobre a demografia empresarial portuguesa em 2019. Neste ano, foram criadas 48.854 novas entidades, um aumento de 6.4% em relação ao total verificado no ano anterior.

Evolução do número de criação de empresas

De acordo com a análise partilhada no início deste mês pela Informa D&B, este é o terceiro ano consecutivo em que se assiste ao crescimento do número total de novas empresas em Portugal. Em 2018 a criação de empresas totalizou 45.191, o que representou um aumento considerável em relação a 2017, quando foram criadas 40.326 novas empresas.

Na verdade, a dinâmica empresarial em Portugal tem sido constante desde 2012, tendo-se registado apenas um abrandamento na criação de empresas em 2017, quando nasceram menos 956 entidades do que no ano anterior.

A criação de novas empresas por setor

Que Portugal se está a tornar num polo de empreendedorismo e de dinâmica empresarial, não é novidade. O destaque recai sobre o “forte aumento do número de criação de novas empresas” de muito reduzida dimensão, a “pulverização do tecido empresarial” e a “alteração dos setores onde nascem mais empresas”, conclui o barómetro Informa D&B na sua análise de 2019.

Com efeito, ao contrário dos anos mais recentes em que o aumento de empresas se dava sobretudo no turismo, restauração e imobiliário, o crescimento em 2019 ocorreu sobretudo nas áreas do transporte e da construção. Destaca-se também o setor das tecnologias da informação e comunicação, que em 2019 cresceu 3% (praticamente o dobro de 2010 e sem dúvida o mais elevado dos últimos 10 anos).

A importância do empreendedorismo

Portugal tem apostado imenso na dinamização do empreendedorismo e os resultados estão à vista. Para além do papel importantíssimo na revitalização da economia portuguesa pós-crise, a criação de um ecossistema propício ao nascimento de empresas permitiu atrair empreendedores de todas as partes do mundo, rejuvenescendo e modernizando o tecido empresarial português e suscitando oportunidades únicas para os profissionais talentosos que abundam em Portugal.

Por todas as regiões do país se multiplicam centros de empreendedorismo, espaços de cowork, programas de financiamento e investimento, universidades com polos tecnológicos e de apoio a startups, tudo sustentado por uma clara aposta governamental na dinamização do empreendedorismo e na atração de investimento estrangeiro para Portugal.

Como abrir uma empresa em Portugal

Dessa aposta faz parte o esforço de simplificação de procedimentos e redução da burocracia em Portugal. Na verdade, é possível abrir uma empresa em Portugal num único balcão e de forma simples e célere (cerca de 55 minutos) através da "Empresa na Hora” desde que se trate de sociedades por quotas, sociedades unipessoais por quotas ou sociedades anónimas.

Neste processo, que pode ser feito junto das Conservatórias do Registo Comercial e/ou nos postos de atendimento do Registo Comercial a funcionar junto dos CFE (Centro de Formalidades de Empresas), os sócios deverão escolher a firma e o modelo de pacto social que pretendem para a sua empresa, das listas de firmas e modelos pré-aprovados que serão facultadas pelo balcão de atendimento "Empresa na Hora". Os sócios têm de comparecer presencialmente no balcão da “Empresa na Hora”, com a documentação de identificação requerida para pessoas singulares ou coletivas, conforme o caso.

Os documentos da empresa são preparados no momento e são imediatamente entregues a Certidão de Registo, Pacto Social, o cartão de Pessoa Coletiva e o número de segurança social da empresa. Esta passa, desde logo, a ter um domínio internet.pt e adesão imediata a um Centro de Arbitragem. A declaração de início de atividade tem de ser entregue devidamente preenchida e assinada pelo contabilista certificado no momento da constituição ou no prazo de 15 dias, e o capital social tem obrigatoriamente de ser depositado nos 5 dias úteis seguintes.

Como este processo, apesar de célere, é um pouco restritivo (não permite ao empreendedor escolher o nome da empresa e os modelos de pacto social são muito limitados, entre outras desvantagens) é muito frequente recorrer ao processo convencional para abrir uma empresa em Portugal. Na realidade, com a redução da burocracia e a implementação de sistemas de e-government, não é preciso muito tempo para criar uma empresa que vá de encontro aos melhores interesses e objetivos do empreendedor. No regime normal, o primeiro passo é a aprovação do nome e objeto social da empresa.

O pedido pode ser submetido online e a emissão do certificado de admissibilidade da firma demora geralmente 2 dias (após aprovação) a ser emitido, no máximo. O passo seguinte é a assinatura do contrato de sociedade, reconhecida presencialmente, por todos os sócios ou seus representantes. Após a celebração do contrato de sociedade, há que registar o ato junto da respetiva Conservatória do Registo Comercial (Este registo pode ser requerido através da internet). A Conservatória irá requerer a sua publicação. O tempo necessário para obter a Certidão de Registo depende de cada Conservatória, mas em média demora três dias úteis.

Posteriormente, há que apresentar à Direção Geral de Impostos a Declaração de Início de Atividade devidamente assinada por um Contabilista Certificado, inscrever a empresa e os seus colaboradores na Segurança Social, preparar o livro de atas da empresa, abrir conta bancária… Em alguns casos, é ainda necessário licenciar a atividade a desenvolver.

A NEWCO tem uma equipa multidisciplinar de gestores, juristas e contabilistas certificados com 30 anos de experiência na constituição de empresas e apoio na gestão, contabilidade e cumprimento de obrigações fiscais de empresas em Portugal. Se está a pensar viver em Portugal, conte também com os nossos serviços em todas as fases de mudança e instalação neste país. Saiba mais sobre Empresas em Portugal ou contacte-nos para compreender como podemos ajudar.