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Malta

Malta encontra-se no coração do mar Mediterrâneo, estrategicamente localizada entre o continente Europeu e o Norte de África. Com uma história rica e variada, um clima temperado e paisagens cativantes, Malta constitui um destino turístico que atrai visitantes de todas as idades e nacionalidades ao longo de todo o ano. Mas Malta não é só um destino de férias. Graças a uma legislação competitiva, infraestruturas modernas e sofisticadas, mão de obra qualificada e baixos custos operacionais, Malta é hoje em dia um centro de serviços internacionais e financeiros de referência na União Europeia.


Localização e geografia
Localizada no centro do Mediterrâneo, Malta oferece algumas das ilhas mais ricas da região, graças à sua cultura variada, história dinâmica, povo acolhedor e atrações ecléticas.

Com uma área de sensivelmente 316 km2, o arquipélago Maltês é um dos mais pequenos do mundo. No entanto, é um dos arquipélagos mais povoados, com cerca de 415 mil habitantes. Apenas as três ilhas principais – Malta, Gozo e Comino - são habitadas.
O país está dividido em 67 concelhos locais: 53 em Malta e 14 em Gozo.
As ilhas têm uma localização invejável uma vez que ficam no ponto de passagem entre África e a Europa, 93 km a sul da Sicília e 288 km a norte da Líbia.
Malta é a maior das três ilhas e permanece o centro cultural, comercial e administrativo. Gozo é a segunda maior ilha e a que tem um ambiente mais rural; é conhecida pelas paisagens campestres abundantes e pelos espaços abertos. Comino, ainda que seja uma ilha praticamente desabitada, é um destino muito procurado por viajantes de um dia e montanhistas. Valleta, a capital de Malta e património mundial da UNESCO, fica situada num promontório entre os dois principais portos naturais.
Os visitantes são atraídos pelo típico clima mediterrânico, caraterizado por verões quentes e invernos suaves. Mas Malta oferece muitos outros entretenimentos para os seus visitantes, incluindo extensas praias, uma vida noturna animada e 7.000 anos de história intrigante.

População
Malta tem uma população estimada em 415 mil habitantes (dados de 2011), sendo que 94% dos seus habitantes vivem em áreas urbanas. Cerca de 95% são naturais de Malta e os restantes são ingleses ou descendentes de italianos, além de alguns italianos e espanhóis. Malta é um dos países com maior densidade populacional do mundo, e o maior de entre os países da U.E., com cerca de 1 265 habitantes por quilómetro quadrado.

Sistema político
O sistema político de Malta é uma República, constituída pelo Presidente e pelo Governo. O Presidente é eleito pela Câmara dos Representantes, que é eleita por sufrágio universal direto para um mandato de 5 anos. O Primeiro-Ministro é geralmente o líder do partido que obtiver o maior número de deputados na Câmara dos Representantes, composta por um total de 65 representantes.

Sistema jurídico
Malta tem um sistema jurídico de direito civil mas com forte influência anglo-saxónica, sobretudo no que diz respeito à legislação administrativa, financeira e fiscal. As normas contabilísticas são de igual modo baseadas no sistema britânico.

Sistema administrativo
Malta dispõe de um sistema administrativo e entidades reguladoras muito eficientes. A Malta Financial Services Authority (MFSA) é a entidade reguladora responsável pelos Serviços Financeiros, tendo como funções principais:

• Regulamentar e supervisionar a condução do sector financeiro em Malta;
• Ajudar a proteger os interesses dos consumidores e dos investidores;
• Estimular a adoção dos melhores padrões possíveis de comportamento no sector dos serviços financeiros;
• Prestar informações regulares sobre os desenvolvimentos locais e globais que afetam os serviços financeiros;
• Estimular e apoiar iniciativas que visem melhorar os níveis de educação e formação no sector financeiro de Malta;
• Levar a cabo inspeções periódicas e adequadas sobre as entidades financeiras autorizadas;
• Publicar notas de orientação e diretivas para os operadores financeiros e respetivos consultores profissionais;
• Aconselhar e apoiar, sempre que adequado, as entidades financeiras que se queiram instalar em Malta e contribuir para o bem-estar económico nacional;
• Comunicar e interagir com organismos nacionais, internacionais e supranacionais envolvidos no combate ao crime financeiro;
• Comunicar e aconselhar os meios de comunicação social a nível nacional e internacional por forma a demonstrar o compromisso de Malta para com as melhores práticas globais e a melhorar a sua reputação internacional;
• Propor melhorias na legislação atual ou a criação de nova legislação;
• Gerir o Registo de Pessoas Coletivas de Malta.
O Registo de Pessoas Coletivas de Malta, integrado na MFSA, está muito bem organizado pelo que é possível constituir uma empresa num prazo máximo de dois dias, desde que toda a documentação necessária seja devidamente apresentada.

Língua
Malta tem duas línguas oficiais: o Maltês e o Inglês. O maltês é um idioma semítico (que inclui outras línguas como a árabe e o hebraico), sendo o único desta família que usa o alfabeto latino. No entanto, hoje em dia a língua maltesa inclui muitas palavras europeias (sobretudo italianas e inglesas). 

Praticamente todos os malteses são bilingues. As publicações oficiais, incluindo a legislação, são publicadas nas duas línguas. Em termos práticos, muitos dos documentos bancários e financeiros são redigidos em inglês e grande parte da correspondência processa-se em inglês.

Educação
A educação em Malta é obrigatória até aos 16 anos. O ensino é prestado por várias escolas públicas e privadas. O ensino pré-escolar, apesar de não ser obrigatório, é assegurado gratuitamente pelo Estado para as crianças que o frequentam. Grande parte dos alunos que terminam o ensino secundário continuam os seus estudos, seja em escolas técnicas ou vocacionais, seja na Universidade de Malta.

A Universidade de Malta, que opera desde 1592, acolhe atualmente mais de 10 000 alunos, incluindo cerca de 750 estudantes oriundos de 80 países diferentes. Muitos dos alunos universitários fazem posteriormente cursos de especialização no estrangeiro.

Relações laborais
Malta dispõe de uma força de trabalho qualificada, flexível, bilingue e com conhecimentos avançados noutras línguas. Para além de níveis de educação elevados, os trabalhadores malteses têm em regra excelentes capacidades de aprendizagem e de adaptação a novas técnicas, apresentando altos índices de produtividade.

Uma semana normal de trabalho consiste em 40 horas e o trabalhador tem direito a 24 dias de férias por ano.

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