Substância na fiscalidade internacional

O conceito de substância é um dos mais difíceis de caraterizar, e um dos mais relevantes, no atual panorama da fiscalidade internacional.

Neste white paper, procuramos identificar os elementos – chave no conceito de substância, deixar algumas orientações e identificar os requisitos a ter em consideração em cada uma das jurisdições onde a NEWCO opera.

Abordamos, em particular:

- O conceito de substância na fiscalidade internacional;
- Elementos chave: motivação económica, direção efetiva e beneficiário efetivo;
- Requisitos de substância nas jusridições onde operamos;
- A substância na perspetiva do país do investidor.