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O sucesso de Malta – uma entrevista a Kenneth Farrugia, Presidente do FinanceMalta

In Double taxation treaties,EU Directives,Holding,International tax planning,Malta,Tax,Tax planning,Trusts on setembro 23, 2016 by NEWCO Tagged: , , , ,

Kenneth Farrugia FinanceMalta

Há muitos anos que olho para Malta com um misto de surpresa e admiração.

É certo que as circunstâncias históricas e a localização geográfica cedo obrigaram este país/ilha a encontrar formas eficazes de sobrevivência, mas dificilmente se poderia prever que o fizesse de maneira tão determinada e resiliente. Não é só o facto de manter um desempenho económico notável comparativamente a outros países da zona euro, mas de o conseguir em épocas de grande turbulência económica e social, tanto na europa como no norte de áfrica, os dois continentes com que faz fronteira.

Os números publicados recentemente não enganam: em 2015 Malta registou uma taxa de crescimento histórica de 6,3%, a segunda mais alta na União Europeia, e tudo aponta para que esta tendência se mantenha em 2016 e 2017. Na origem deste sucesso está o aumento consistente no investimento e no consumo privado, ambos alavancados por uma estratégia de desenvolvimento económico diversificada, baseada na atração de investimento estrangeiro (IDE). E o sector dos serviços financeiros é o principal responsável pela atração de IDE para Malta, conforme demonstram os dados publicados em Fevereiro pela Malta National Statistics Office: no 1º semestre de 2015, as atividades financeiras e de seguros foram responsáveis por 98,1% do IDE correspondendo a um fluxo estimado de €5,2 bilhões e a um aumento de €3 bilhões em comparação com período homólogo, no ano anterior.

O timing não podia, por isso, ser mais oportuno para uma conversa com o presidente de um dos principais atores deste caso de sucesso, Kenneth Farrugia, Presidente da FinanceMalta, organismo de promoção nacional para a indústria de serviços financeiros, que recentemente obteve o Selo de Prata atribuído pelo “Secretariado Europeu para a Análise de Cluster” tornando-se a única organização no país, e o primeiro cluster europeu a operar nos serviços financeiros, a obter este galardão.

“Malta aprendeu muito com as lições que foram sendo deixadas pela crise”

 

Em resposta à nossa pergunta sobre qual tem sido a fórmula para este sucesso, Kenneth Farrugia explicou que Malta aprendeu muito com as lições que foram sendo deixadas pela crise que afetou a Europa em 2007/2008. A verdade é que, devido à sua localização geográfica, o país tem estado no centro de várias crises – os problemas contínuos em diferentes países do norte de África, por um lado, as crises financeiras dos países no sul da Europa, por outro… Uma das lições aprendidas foi a importância de manter uma atitude rigorosa e conservadora, sobretudo no que diz respeito às atividades financeiras. Segundo Kenneth Farrugia, Malta conseguiu evidenciar-se graças à forma extremamente conservadora e prudente com que os bancos malteses têm gerido os seus balanços. O sector bancário maltês é muito forte e é o alicerce do crescimento do sector dos serviços internacionais em Malta.

Por outro lado, a grande alavanca para o crescimento maltês foi a internacionalização dos seus sectores económicos. Na década de 80, quando Malta decidiu aderir à União Europeia, teve de adaptar todo o seu enquadramento legislativo. Numa primeira fase os operadores ganharam consciência das novas oportunidades que daí adviriam mas começaram por servir sobretudo o mercado interno. Com a entrada na União Europeia, os sectores ganharam uma dimensão completamente diferente graças à internacionalização da economia – para termos uma ideia, hoje em dia existem em Malta cerca de 27000 gestores de fundos enquanto há 10 anos atrás estes não passavam de uma mão cheia…

Na opinião de Kenneth Farrugia, a proposta de valor de Malta passa pela supervisão de um único regulador sério e business oriented, a solidez do enquadramento legislativo, e a estabilidade política e económica. A qualidade dos recursos e das infraestruturas também são importantes, claro, mas estes fatores menos objetivos acabam por pesar muito no processo de decisão dos investidores estrangeiros e marcar a diferença, quando estes analisam jurisdições para a sua internacionalização.

“a proposta de valor de Malta passa pela supervisão de um único regulador sério e business oriented, a solidez do enquadramento legislativo, e a estabilidade política e económica.”

 

Se a internacionalização é crucial, não menos importante é a diversificação dos sectores económicos. A estratégia do governo maltês tem sido precisamente essa, a de estimular o desenvolvimento de diferentes sectores económicos e aproveitar as sinergias e a complementaridade que daí resultam. Hoje em dia, os serviços financeiros já contribuem para 13% do produto interno bruto de Malta, mas o turismo continua a ser um sector muito importante para a economia, tanto em termos de produto como de geração e emprego. Por outro lado, Malta sempre teve uma forte tradição marítima e o registo Maltês é hoje em dia o maior na Europa e o 7º maior no mundo inteiro, mas mais recentemente temos também assistido ao desenvolvimento do sector da aviação – não só comercial mas privada (aviões a jato privados), com a emergência de importantes operadores a ambos os níveis, que permitiram intensificaram as ligações diretas de Malta com outros centros de negócios importantes, como por exemplo o Dubai. Outros sectores que têm vindo a florescer são o da indústria cinematográfica (o Gladiador, por exemplo, foi filmado em Malta) e a área da medicina e saúde, que são indústrias com grande potencial de crescimento e impacto económico.

“No que toca à substância, agimos com base no princípio da proporcionalidade”

Todo este desenvolvimento gera, inevitavelmente, dúvidas sobre a capacidade de resposta do país às necessidades de substância dos seus investidores. Perante esta questão, Kenneth Farrugia foi perentório: “A substância é a base de qualquer investimento em Malta, já que nenhuma licença é concedida se não envolver a criação de substância no país. No entanto, as autoridades maltesas têm uma mentalidade muito virada para o negócio, e agem com base no princípio da proporcionalidade, ou seja, acreditamos que a substância deve ser exigida em linha com o plano de negócios e a realidade de cada empresa. Devemos dar as condições para os investidores encontrarem em malta a resposta que precisam para as suas necessidades de substância, porque do ponto de vista fiscal este é um elemento muito importante, na medida em que temos de assegurar que são atividades reais que estão na base do rendimento sujeito a benefícios”.

Nesse sentido, o Governo criou incentivos para que as empresas pudessem atrair profissionais altamente qualificados de fora, e cada vez mais profissionais têm vindo a mudar a sua residência para Malta. A verdade é que não são apenas os incentivos fiscais que contam: existem muitas vantagens em ter uma atividade profissional estimulante numa ilha pequena, porque o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal é incrível, há muita segurança, bom clima, as acessibilidades são muito boas… Além disso, também tem havido um esforço para aumentar a oferta interna de recursos qualificados – investindo em formação mas também oferecendo cuidados gratuitos para as crianças e incentivos para as mães trabalhadoras, por exemplo. “Estamos cientes de que esta combinação entre a existência de oferta qualificada local e a capacidade de atrair profissionais de fora é muito importante para dar resposta às necessidades de substância dos nossos clientes”, rematou Kenneth Farrugia.

“Se pararmos de inovar, paramos de crescer”

 

Qualquer pessoa que acompanhe o desenvolvimento de Malta percebe rapidamente que é na implementação criteriosa da sua visão estratégica que o país se distingue. E um dos elementos-chave da sua estratégia, é a inovação. Sobre este tema, Kenneth Farrugia afirmou que não só é possível Malta continuar a inovar nos serviços financeiros, como é imprescindível. “Se pararmos de inovar, paramos de crescer, e estamos convictos que a inovação é o principal facto diferenciador de Malta relativamente a outras jurisdições. Temos de estar constantemente a inovar e a melhorar a nossa proposta de valor e esforçamo-nos por ter um pipeline contínuo de novidades a sair para o mercado. Mas a inovação não passa apenas pela criação de novos produtos, tem várias facetas: podemos inovar através de alterações legislativas, de melhorias nos processos, de aumento na qualidade dos serviços… A inovação esteve sempre na base da nossa atividade e temos conseguido manter este ritmo em diferentes fases e ciclos, não temos dúvidas de que continuaremos a inovar.”

Nós também não temos qualquer dúvida de que Malta continuará a dar cartas e a constituir um caso de sucesso na gestão e desempenho do seu desenvolvimento económico.

 

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Workshop sobre substância em fiscalidade internacional

In Holding,International tax planning,Madeira,Malta,NEWCO,Portugal,Tax planning,Trading,Webinar,Workshop on maio 31, 2016 by NEWCO Tagged: , , , , , ,

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Na NEWCO, valorizamos muito o tempo – o nosso e o vosso.

Por isso criámos um novo formato de apresentações online em que abordamos os temas relevantes para as jurisdições onde operamos, de maneira muito prática e em pouco tempo. O objetivo é apenas identificar alguns elementos – chave e deixar algumas orientações para que possam depois aprofundar, através dos muitos recursos na nossa biblioteca ou diretamente com a nossa equipa, as questões que mais lhes interessam.

O nosso primeiro workshop será dedicado ao conceito de substância, que não só é um dos mais difíceis de caraterizar, como um dos mais relevantes conceitos no atual panorama da fiscalidade internacional.

Na quinta-feira, 9 de Junho de 2016 às 15pm, não perca esta oportunidade de ouvir o nosso Managing Partner, Frederico Gouveia e Silva, identificar os elementos – chave no conceito de substância, deixar algumas orientações e destacar os requisitos a ter em consideração em cada uma das jurisdições onde a NEWCO opera: Madeira/Portugal e Malta.

Registe-se já.

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    Entrevista: CINM “não só é eficiente como é seguro e credível”

    In International tax planning,Madeira,NEWCO,Portugal on março 28, 2016 by NEWCO Tagged: , , , , ,

    Frederico foto perfil

    Em entrevista ao Jornal Económico OJE, Frederico Gouveia e Silva, managing partner da NEWCO, traça um retrato atual do CINM e detalha de que forma os seus benefícios fiscais podem fazer a diferença na internacionalização das empresas.

    A NEWCO apoia empresas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) quase desde que foi criado. Com 25 anos de experiência, não tem dúvidas de que sempre, e ainda hoje, se trata de uma boa aposta.

    1 – O que faz do CINM uma boa aposta?

    O CINM é uma excelente plataforma para a internacionalização de empresas, graças a um enquadramento fiscal e operacional muito vantajoso que permite que as empresas otimizem as suas operações, libertando-lhes os recursos financeiros indispensáveis a qualquer processo de internacionalização. A grande vantagem do CINM é o facto de, desde o início, oferecer um regime fiscal muito atrativo (5% de IRC sobre os lucros que resultem das atividades internacionais, para além de várias outras isenções e reduções em sede de outros impostos) de uma forma transparente e regulada, totalmente integrada na legislação portuguesa e comunitária, sendo um regime previamente aprovado pela Comissão Europeia, que sempre cumpriu também todas as orientações e princípios em termos de concorrência fiscal prejudicial definidos por organismos internacionais, como a OCDE. Em consequência, o CINM não só é eficiente na medida em que permite às empresas otimizarem as suas operações, como é um regime seguro e credível, porque uma vez aprovado está garantido durante o seu período de vigência e não é visto pelas autoridades tributárias dos diferentes países como um paraíso fiscal ou uma região offshore, a quem são aplicadas cada vez mais regras anti-abuso.

    2 – Como caracteriza as empresas que vos procuram? Que necessidades e objetivos apresentam?

    O regime do CINM pode ser utilizado por qualquer empresa independentemente da sua dimensão,  porque não se trata de conceder benefícios caso a caso ou de forma negociada com uma empresa em particular. Qualquer empresa com atividades internacionais poderá, à partida, ter interesse em se instalar no CINM, desde que a poupança que daí resulte compense os custos inerentes e que as atividades que desenvolvem se enquadrem nos setores autorizados. Quem não tem interesse em pagar 5% de IRC no final do ano, em vez da taxa geral de 21%? Assim, os nossos clientes tanto são pequenas start-ups como multinacionais de renome, que procuram beneficiar deste regime do CINM na certeza de que estão a cumprir de forma adequada a legislação portuguesa e comunitária, bem como todos os princípios básicos da fiscalidade internacional.

    3 – De que forma responde a NEWCO a estas empresas?

    Depois de compreendermos bem os objetivos de cada cliente e a sua atividade internacional, para termos a certeza de que se enquadram, que podem efetivamente tirar partido do regime do CINM e qual a forma mais eficaz de o conseguir, prestamos todo o aconselhamento e apoio necessário na sua instalação e na gestão da sua atividade no âmbito do CINM, não só do ponto de vista fiscal como contabilístico e operacional. Existem requisitos básicos a cumprir, nomeadamente em termos de criação de emprego e de investimento, e as empresas do CINM estão sujeitas a todas as obrigações legais e contabilísticas em vigor, como qualquer outra empresa portuguesa, sem exceção. Por outro lado, como se tratam de operações internacionais, as empresas têm de atender também à legislação de outros países e às diversas regras criadas por organismos internacionais como a União Europeia e a OCDE para combater práticas consideradas abusivas do ponto de vista fiscal. Todos estes enquadramentos têm de ser tidos em conta para que a opção pelo CINM seja segura e eficaz, e a NEWCO está sempre a acompanhar os desenvolvimentos a nível nacional e internacional para poder assessorar adequadamente os seus clientes em todas as fases da sua operação.

    (Entrevista publicada no Jornal Económico OJE a 7.03.2016)

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    3 conceitos-chave para compreender a fiscalidade internacional em 2016

    In International tax planning,Madeira,Malta,Tax,Tax planning on janeiro 20, 2016 by NEWCO Tagged: , ,

    Question marks

    Quando a NEWCO nasceu, em 1990, o mundo da fiscalidade internacional era relativamente simples. Muitas empresas operavam através veículos oriundos de paraísos fiscais, onde os seus verdadeiros sócios ou beneficiários obtinham anonimato total, não havia qualquer tributação sobre os seus rendimentos, os custos eram baixos e os procedimentos eram mínimos. Algumas jurisdições de alta tributação tinham concluído que a competitividade fiscal era vital para o crescimento da sua economia, e ofereciam taxas de imposto baixas para algumas atividades, ou faziam acordos “secretos” com empresas que se traduziam na prática, numa carga fiscal extremamente reduzida ou até nula nas suas operações ativas. Tanto as empresas como os Estados eram relativamente livres para fazerem o que bem entendiam, por forma a atingir os seus objetivos.

    Duas décadas e muitos escândalos depois, o setor mudou radicalmente. Os paraísos fiscais mantêm isenção de tributação, mas comprometem-se a prestar informações sobre os beneficiários reais das empresas aí residentes através de acordos para a troca de informações (e outros afins…). O sigilo bancário definhou. As jurisdições não podem definir os seus regimes fiscais sem se submeterem às regras de organismos internacionais como a Comissão Europeia e a OCDE, que ao longo destes anos se foram aperfeiçoando na defesa dos países contra as práticas fiscais concorrenciais. As administrações fiscais tornaram-se cada vez mais sofisticadas na identificação e combate de práticas fiscais consideradas abusivas, a evasão fiscal consolidou-se como crime, e as empresas passaram a preocupar-se com o impacto que as suas opções fiscais têm na sua reputação, não apenas na sua rentabilidade financeira.

    No meio das muitas incertezas que ainda resultam de todos os desenvolvimentos neste setor, não temos dúvidas de que, no futuro, 3 conceitos-chave deverão estar na base das estratégias de planeamento fiscal das empresas:

    1. Transparência

    Não são só as administrações fiscais dos Estados que exigem cada vez mais informação sobre as operações das empresas e os seus beneficiários…o próprio público quer saber de que forma as empresas estão a contribuir para a comunidade através do adequado e proporcional pagamento de impostos. Os procedimentos de compliance são um fardo crescente, não só em termos de custos como de consumo de recursos. Num mundo globalizado em que se multiplicam os acordos de trocas de informações e em que os Estados e as instituições financeiras exigem cada vez mais dados, é recomendável escolher jurisdições que cumpram as regras de transparência e trocas de informação e delinear estruturas claras, que permitam amplitude de operações e polivalência de recursos.

    1. Substância

    É a palavra omnipresente no mundo atual da fiscalidade internacional. Nas medidas do BEPS (plano de ação da OCDE contra a erosão da base tributável e desvio de lucros), nos comentários às convenções modelo, na jurisprudência, nas normas anti-abuso… é impossível pensar numa nova estrutura sem discutir a substância adequada, mas não há nenhuma definição clara para “substância adequada”. Não existe uma regra uniforme nem um modelo standard para todas as situações, contudo, não há dúvidas de que tem de existir uma correlação forte entre a atividade e as receitas geradas, e que a entidade tem de estar dotada dos recursos (humanos, financeiros, físicos) necessários para desenvolver a atividade em questão. Não esquecendo, obviamente, a importância de que a direção efetiva da sociedade seja realmente exercida na jurisdição onde esta está estabelecida e de cujo regime fiscal pretende beneficiar.

    1. Anti-abuso

    À medida que as administrações fiscais compreendem melhor o comportamento dos contribuintes e se tornam mais sofisticadas, multiplicam-se as normas anti-abuso e a sua aplicação tanto a nível individual como corporativo. As normas anti-abuso são normas legais que consagram a ineficácia, perante as Autoridades Tributárias, de negócios ou atos jurídicos praticados com manifesto abuso das formas jurídicas e que resultem na eliminação ou redução dos tributos que de outro modo seriam devidos pelos contribuintes. Podem ser de caráter geral, e normalmente de aplicação mais difícil dada a sua subjetividade, ou de caráter específico. Variam de país para país embora muitas, como as alusivas aos preços de transferência e às controlled foreign corporation (regras CFC) sejam cada vez mais utilizadas internacionalmente. Em muitos casos, são acionadas quando estão envolvidas jurisdições tradicionalmente pouco credíveis, e têm subjacente uma avaliação da motivação económica e de gestão por detrás da operação, bem como o nível de substância conferido à entidade que beneficia de determinadas vantagens fiscais, o que nos remete para os dois conceitos referidos anteriormente.

    Certo é que, à medida que as regras do jogo se vão definindo, que a competitividade fiscal dos países se consolida como instrumento de desenvolvimento económico, e que cada vez mais operações se desmaterializam e as fronteiras se esbatem, as empresas têm mais alternativas para estruturar, de forma inteligente e transparente, as suas operações internacionais, com benefícios para todos os seus stakeholders.

    E não é à toa que a NEWCO apenas trabalha em jurisdições transparentes, credíveis, e eficientes, como Madeira e Malta. Ambas oferecem o enquadramento jurídico, institucional e económico que os nossos clientes precisam para gerir eficazmente as suas operações internacionais.

    Descarregue as nossas brochuras Madeira ou Malta, para saber mais sobre cada uma destas jurisdições.

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    Madeira na vanguarda da inovação tecnológica: projeto do M-ITI obtém reconhecimento internacional

    In International tax planning,Madeira,Portugal,Tax,Tax incentives,Tax planning on janeiro 19, 2016 by NEWCO Tagged: , , , ,

    MITI

    A qualidade da inovação tecnológica, desenvolvida por investigadores do Instituto de Tecnologias Interativas da Madeira (Madeira-ITI) foi, uma vez mais, reconhecida internacionalmente.

    O projeto denomina-se “7 Stories” e está, até 25 de março, em exposição nos E.U.A., em Detroit, no “Deep Design: Pace, Place and Personhood”, um evento internacional que reúne projetos de designers, arquitetos, artistas e urbanistas, que se destacam pela sua criatividade e por desafiar a forma como o design é feito atualmente.

    O “7 Stories” consiste numa aplicação móvel que funciona em smartphones e utiliza o GPS e marcadores visuais para colocar conteúdos de vídeo e multimédia em espaços abertos, divulgando histórias e tradições da Madeira, numa abordagem inovadora baseada em ‘interactive storytelling’ e ‘context aware narratives’, para uma audiência alargada com particular enfoque no melhoramento de user experience do turista na Madeira.

    Este é mais um caso de sucesso do Madeira-ITI, um Instituto de inovação sem fins lucrativos, criado a 23 de Julho de 2009 pela Universidade da Madeira, pela Carnegie Mellon University (CMU) e pelo Madeira Tecnopolo, cujo trabalho concentra-se, principalmente, em inovação nas áreas de ciência da computação, interação Homem-computador e tecnologia de entretenimento.

    Desde a sua implementação, o Instituto de Tecnologias Interativas da Madeira já gerou mais de dez milhões de euros em propostas de investigação em colaboração com a indústria, e através da captação de investimento estrangeiro, dos quais se destaca a primeira cátedra do espaço europeu de investigação (ERAChair), para a criação em Portugal e na Madeira de um centro de design e tecnologia, para as mudanças globais. Este investimento representa um financiamento de aproximadamente 2,6 milhões de euros para um período de cinco anos, e é assumido por Chris Csikszentmihalyi, considerado um líder mundial na aplicação de tecnologias em contextos culturais e políticos de escala global, com o objetivo de promover a investigação e a inovação na área do Design e Interação Humano-Computador.

    A qualidade dos projetos desenvolvidos pelo M-ITI, tem levado a outros casos de sucesso reconhecidos internacionalmente e que em 2015 foram destaque, um pouco por todo o mundo. É o caso do “rootIO” – um projeto desenvolvido para a UNICEF, orçado em cerca de 250 mil dólares (cerca de 228 mil euros), que pretende dar às comunidades do Uganda uma mistura de comunicações, unindo-as numa única plataforma técnico-social que servirá cerca de 150 mil pessoas – e do projeto “Yasmine Adventures”, uma história digital para smartphones Android desenvolvida pelo Madeira-ITI para o Museu Judaico de Berlim, que conquistou o Grand Challenge na Noruega, o grande prémio em tecnologia do entretenimento.

    O sucesso do Instituto deve-se, por um lado, à excelência dos recursos humanos envolvidos, representados por 44 investigadores e 33 professores doutorados, de mais de 12 nacionalidades, que levam a que os níveis de empregabilidade dos alunos que frequentam os cursos se situem acima dos 90%. Por outro lado, à relação muito estreita mantida com a Região e com as empresas locais, em particular no desenvolvimento de vários projetos que são relevantes para a sociedade e têm um impacto económico significativo, e que levam à criação de startups tecnológicas bem-sucedidas, com imenso potencial de internacionalização.

    Saiba mais sobre todas as vantagens da Madeira para a internacionalização de empresas, na nossa Brochura Madeira.

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    Novo ebook: Madeira e Malta, plataformas para investimentos chineses

    In Double taxation treaties,EU Directives,Holding,Madeira,Malta,Portugal,Trading on novembro 11, 2015 by NEWCO Tagged: , , , , ,

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    São tantas as vantagens da Madeira e de Malta para a internacionalização das empresas chinesas, que não nos contentámos com uma brochura. Escrevemos um livro.

    A China não só é uma das economias mais atrativas para em termos de crescimento e investimento direto estrangeiro, as suas empresas são também atores cada vez mais importante nos mercados estrangeiros.

    Neste eBook, explicamos porque é que a Madeira e Malta são plataformas ideias para a internacionalização de empresas chinesas, em particular para investimentos na União Europeia, em África e na América Latina.

    Descarregue o nosso eBook para saber mais sobre:

    • Os desafios que a União Europeia apresenta para investidores chineses;
    • As vantagens da Madeira e de Malta para investimentos na EU, África e América Latina;
    • Os regimes fiscais da Madeira e de Malta para operações de trading e holding;
    • Os benefícios para pessoas singulares (programas de residência e benefícios fiscais).

    E porque estas duas jurisdições têm gerado tanto interesse no mercado chinês, estaremos em Xangai e Pequim entre 7 e 11 de Dezembro para aprofundar todas as suas vantagens. Contacte-nos se tiver interesse em saber mais sobre estas oportunidades.

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    Novo pacote fiscal anunciado para a Madeira

    In Madeira,Portugal,Tax incentives,Tax planning,Venezuela on novembro 11, 2015 by NEWCO Tagged: , , , , , , ,

    O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, anunciou para breve um “pacote fiscal” estratégico para a atração de capital estrangeiro, para além dos benefícios fiscais já garantidos pelo Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), que incluem uma tributação muito baixa, de 5%, aprovada pela União Europeia até 2027.

    Este pacote, que deverá estar concluído até ao final do ano, incluirá legislação específica destinada a captar o mercado dos residentes estrangeiros, com o objetivo de criar uma medida semelhante aos “Vistos Gold”, mas com outra designação, e tendo em conta as possibilidades fiscais da Região.

    Em fase de estudos comparativos, está a futura implementação de um registo internacional de aeronaves, com propósito idêntico ao bem-sucedido Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR, que é atualmente um registo de elevada qualidade internacional, como um dos instrumentos que garantirá dividendos para a Região.

    Para além destas medidas a incluir no novo “pacote fiscal”, o Governo Regional da Madeira pretende criar as condições necessárias para atrair empresas tecnológicas que se instalem no vale da Ribeira Brava, aproveitando assim os efeitos multiplicadores da ACIN, uma empresa madeirense pioneira na criação de soluções tecnológicas, com presença em diversos países.

    As declarações do Presidente do Governo decorreram na conferência “A Madeira do Futuro”, em Caracas, no âmbito da sua primeira visita oficial às comunidades emigrantes residentes na Venezuela e Miami, onde reforçou a intenção do Governo Regional criar legislação orientadora, para tornar a Madeira “uma região amiga dos investidores”.

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    Novo Guia: Viver em Malta

    In Malta,Tax,Tax incentives,Tax planning on julho 21, 2015 by NEWCO Tagged: , , ,

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    O Verão ainda há pouco começou no hemisfério Norte, mas o calor aperta e muitos de nós já sonhamos com férias em destinos mais (ou menos) paradisíacos.

    Malta, com a sua história muito rica e variada, cerca de 350 dias de sol por ano, um mar excecional e um povo maltês extremamente acolhedor, há muito que conquistou os corações dos visitantes e acaba de ser considerada pela revista Travel & Leisure como um dos melhores destinos turísticos em 2015. Mas o país não está só no topo da lista de desejos para turistas: Malta tornou-se, nos últimos anos, um dos principais destinos de eleição para estrangeiros, expatriados e profissionais que procuram fixar a sua residência numa jurisdição competitiva, que ofereça qualidade de vida e bem-estar mas também condições vantajosas do ponto de vista fiscal e empresarial.

    No nosso novo guia Viver em Malta, relembramos as principais qualidades deste País europeu e apresentamos os programas de residência e as vantagens fiscais para quem sonha com um lugar ao sol… e não apenas durante alguns dias de férias. Descarregue já!

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    Número de empresas em Malta cresce 12% ao ano

    In Malta,Tax,Tax incentives,Trading,Trusts on junho 15, 2015 by NEWCO Tagged: , , , , ,

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    O número de empresas registadas em Malta ultrapassou recentemente os 70.000, um marco importante que demonstra a dinâmica e a competitividade desta jurisdição europeia. Cerca de 30% destas empresas foram registadas nos últimos 5 anos, o que representa uma média de crescimento anual de 12% neste período, precisamente um dos mais conturbados em termos da conjuntura económica internacional.

    Segundo o Ministro das Finanças maltês, Edward Scicluna, estes dados provam que os empresários se sentem confortáveis com a legislação comercial maltesa. Ainda assim, o governo tem a preocupação de estar constantemente a rever o enquadramento legislativo e regulamentar, para ir de encontro à realidade e às necessidades do sector empresarial.  

    Malta é atualmente uma das jurisdições mais competitivas na União Europeia em termos de atração de investimento estrangeiro, apresentando um enquadramento fiscal, económico e operacional muito atrativo tanto para o estabelecimento de empresas com operações internacionais, como para a deslocalização de profissionais e pessoas singulares para Malta.

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    Portugal sobe 15 posições no ranking “Global Competitiveness Report 2014 – 2015”

    In Madeira,Portugal on setembro 29, 2014 by NEWCO Tagged: , , , , , ,

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    O Relatório “Global Competitiveness Report”, da autoria do Fórum Económico Mundial, avalia a competitividade de 144 economias e os factores que mais contribuem para a sua produtividade e prosperidade. É reconhecido hoje em dia como a análise mais abrangente da competitividade dos diferentes países a nível internacional.

    O relatório, publicado recentemente com referência ao biénio 2014-2015, revela que Portugal inverteu decisivamente a tendência de descida no ranking que o caracterizara nos últimos anos e apresenta uma subida substancial face à análise anterior, situando-se hoje em 36.º lugar a nível mundial (uma subida de 15 lugares face ao relatório de 2013-14).

    De acordo com este relatório, “o ambicioso programa de reformas que o país tem adotado parece estar a compensar à medida que os resultados começam a aparecer principalmente em áreas relacionadas com o funcionamento do mercado de bens. Portugal apresenta hoje em dia menos burocracia e o seu mercado de trabalho está mais flexível, embora ainda exista muito por fazer. Além dessas melhorias, o país pode continuar a alavancar a sua infra-estrutura de transporte de classe mundial e a força de trabalho altamente qualificada. Ao mesmo tempo, Portugal não deve ser complacente e deve continuar a implementação completa do seu programa de reformas, a fim de tentar resolver algumas das suas persistentes preocupações macroeconómicas causadas por altos níveis de défice e da dívida pública; fortalecendo o seu setor financeiro, de modo que o crédito possa começar a fluir; aumentando ainda mais a flexibilidade do mercado de trabalho; e elevando a qualidade da educação e capacidade de inovação para apoiar a transformação económica do país”.

    Para além da classificação geral, Portugal destaca-se em indicadores como a infraestrutura (17º), saúde e educação primária (24º), educação superior e formação (24º), aptidão tecnológica (26º) e inovação (28º)

     

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