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O sucesso de Malta – uma entrevista a Kenneth Farrugia, Presidente do FinanceMalta

In Double taxation treaties,EU Directives,Holding,International tax planning,Malta,Tax,Tax planning,Trusts on setembro 23, 2016 by NEWCO Tagged: , , , ,

Kenneth Farrugia FinanceMalta

Há muitos anos que olho para Malta com um misto de surpresa e admiração.

É certo que as circunstâncias históricas e a localização geográfica cedo obrigaram este país/ilha a encontrar formas eficazes de sobrevivência, mas dificilmente se poderia prever que o fizesse de maneira tão determinada e resiliente. Não é só o facto de manter um desempenho económico notável comparativamente a outros países da zona euro, mas de o conseguir em épocas de grande turbulência económica e social, tanto na europa como no norte de áfrica, os dois continentes com que faz fronteira.

Os números publicados recentemente não enganam: em 2015 Malta registou uma taxa de crescimento histórica de 6,3%, a segunda mais alta na União Europeia, e tudo aponta para que esta tendência se mantenha em 2016 e 2017. Na origem deste sucesso está o aumento consistente no investimento e no consumo privado, ambos alavancados por uma estratégia de desenvolvimento económico diversificada, baseada na atração de investimento estrangeiro (IDE). E o sector dos serviços financeiros é o principal responsável pela atração de IDE para Malta, conforme demonstram os dados publicados em Fevereiro pela Malta National Statistics Office: no 1º semestre de 2015, as atividades financeiras e de seguros foram responsáveis por 98,1% do IDE correspondendo a um fluxo estimado de €5,2 bilhões e a um aumento de €3 bilhões em comparação com período homólogo, no ano anterior.

O timing não podia, por isso, ser mais oportuno para uma conversa com o presidente de um dos principais atores deste caso de sucesso, Kenneth Farrugia, Presidente da FinanceMalta, organismo de promoção nacional para a indústria de serviços financeiros, que recentemente obteve o Selo de Prata atribuído pelo “Secretariado Europeu para a Análise de Cluster” tornando-se a única organização no país, e o primeiro cluster europeu a operar nos serviços financeiros, a obter este galardão.

“Malta aprendeu muito com as lições que foram sendo deixadas pela crise”

 

Em resposta à nossa pergunta sobre qual tem sido a fórmula para este sucesso, Kenneth Farrugia explicou que Malta aprendeu muito com as lições que foram sendo deixadas pela crise que afetou a Europa em 2007/2008. A verdade é que, devido à sua localização geográfica, o país tem estado no centro de várias crises – os problemas contínuos em diferentes países do norte de África, por um lado, as crises financeiras dos países no sul da Europa, por outro… Uma das lições aprendidas foi a importância de manter uma atitude rigorosa e conservadora, sobretudo no que diz respeito às atividades financeiras. Segundo Kenneth Farrugia, Malta conseguiu evidenciar-se graças à forma extremamente conservadora e prudente com que os bancos malteses têm gerido os seus balanços. O sector bancário maltês é muito forte e é o alicerce do crescimento do sector dos serviços internacionais em Malta.

Por outro lado, a grande alavanca para o crescimento maltês foi a internacionalização dos seus sectores económicos. Na década de 80, quando Malta decidiu aderir à União Europeia, teve de adaptar todo o seu enquadramento legislativo. Numa primeira fase os operadores ganharam consciência das novas oportunidades que daí adviriam mas começaram por servir sobretudo o mercado interno. Com a entrada na União Europeia, os sectores ganharam uma dimensão completamente diferente graças à internacionalização da economia – para termos uma ideia, hoje em dia existem em Malta cerca de 27000 gestores de fundos enquanto há 10 anos atrás estes não passavam de uma mão cheia…

Na opinião de Kenneth Farrugia, a proposta de valor de Malta passa pela supervisão de um único regulador sério e business oriented, a solidez do enquadramento legislativo, e a estabilidade política e económica. A qualidade dos recursos e das infraestruturas também são importantes, claro, mas estes fatores menos objetivos acabam por pesar muito no processo de decisão dos investidores estrangeiros e marcar a diferença, quando estes analisam jurisdições para a sua internacionalização.

“a proposta de valor de Malta passa pela supervisão de um único regulador sério e business oriented, a solidez do enquadramento legislativo, e a estabilidade política e económica.”

 

Se a internacionalização é crucial, não menos importante é a diversificação dos sectores económicos. A estratégia do governo maltês tem sido precisamente essa, a de estimular o desenvolvimento de diferentes sectores económicos e aproveitar as sinergias e a complementaridade que daí resultam. Hoje em dia, os serviços financeiros já contribuem para 13% do produto interno bruto de Malta, mas o turismo continua a ser um sector muito importante para a economia, tanto em termos de produto como de geração e emprego. Por outro lado, Malta sempre teve uma forte tradição marítima e o registo Maltês é hoje em dia o maior na Europa e o 7º maior no mundo inteiro, mas mais recentemente temos também assistido ao desenvolvimento do sector da aviação – não só comercial mas privada (aviões a jato privados), com a emergência de importantes operadores a ambos os níveis, que permitiram intensificaram as ligações diretas de Malta com outros centros de negócios importantes, como por exemplo o Dubai. Outros sectores que têm vindo a florescer são o da indústria cinematográfica (o Gladiador, por exemplo, foi filmado em Malta) e a área da medicina e saúde, que são indústrias com grande potencial de crescimento e impacto económico.

“No que toca à substância, agimos com base no princípio da proporcionalidade”

Todo este desenvolvimento gera, inevitavelmente, dúvidas sobre a capacidade de resposta do país às necessidades de substância dos seus investidores. Perante esta questão, Kenneth Farrugia foi perentório: “A substância é a base de qualquer investimento em Malta, já que nenhuma licença é concedida se não envolver a criação de substância no país. No entanto, as autoridades maltesas têm uma mentalidade muito virada para o negócio, e agem com base no princípio da proporcionalidade, ou seja, acreditamos que a substância deve ser exigida em linha com o plano de negócios e a realidade de cada empresa. Devemos dar as condições para os investidores encontrarem em malta a resposta que precisam para as suas necessidades de substância, porque do ponto de vista fiscal este é um elemento muito importante, na medida em que temos de assegurar que são atividades reais que estão na base do rendimento sujeito a benefícios”.

Nesse sentido, o Governo criou incentivos para que as empresas pudessem atrair profissionais altamente qualificados de fora, e cada vez mais profissionais têm vindo a mudar a sua residência para Malta. A verdade é que não são apenas os incentivos fiscais que contam: existem muitas vantagens em ter uma atividade profissional estimulante numa ilha pequena, porque o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal é incrível, há muita segurança, bom clima, as acessibilidades são muito boas… Além disso, também tem havido um esforço para aumentar a oferta interna de recursos qualificados – investindo em formação mas também oferecendo cuidados gratuitos para as crianças e incentivos para as mães trabalhadoras, por exemplo. “Estamos cientes de que esta combinação entre a existência de oferta qualificada local e a capacidade de atrair profissionais de fora é muito importante para dar resposta às necessidades de substância dos nossos clientes”, rematou Kenneth Farrugia.

“Se pararmos de inovar, paramos de crescer”

 

Qualquer pessoa que acompanhe o desenvolvimento de Malta percebe rapidamente que é na implementação criteriosa da sua visão estratégica que o país se distingue. E um dos elementos-chave da sua estratégia, é a inovação. Sobre este tema, Kenneth Farrugia afirmou que não só é possível Malta continuar a inovar nos serviços financeiros, como é imprescindível. “Se pararmos de inovar, paramos de crescer, e estamos convictos que a inovação é o principal facto diferenciador de Malta relativamente a outras jurisdições. Temos de estar constantemente a inovar e a melhorar a nossa proposta de valor e esforçamo-nos por ter um pipeline contínuo de novidades a sair para o mercado. Mas a inovação não passa apenas pela criação de novos produtos, tem várias facetas: podemos inovar através de alterações legislativas, de melhorias nos processos, de aumento na qualidade dos serviços… A inovação esteve sempre na base da nossa atividade e temos conseguido manter este ritmo em diferentes fases e ciclos, não temos dúvidas de que continuaremos a inovar.”

Nós também não temos qualquer dúvida de que Malta continuará a dar cartas e a constituir um caso de sucesso na gestão e desempenho do seu desenvolvimento económico.

 

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Gravação do Webinar “Trusts em Malta”

In Malta,NEWCO,Tax,Tax planning,Trusts on outubro 26, 2015 by NEWCO Tagged: , ,

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Os trusts são veículos cada vez mais utilizados para planeamento sucessório, detenção de participações sociais ou proteção de outros ativos, ainda que permaneçam conceitos pouco familiares para os investidores que não sejam de países anglo-saxónicos.

Neste webinar, realizado a 21 de Outubro de 2015, Frederico Gouveia e Silva, Managing Partner da NEWCO, apresentou:

  • Em que consistem os trusts em Malta;
  • Para que fins são utilizados;
  • As vantagens e o regime fiscal aplicável.

Assista à gravação do webinar.

Esperamos encontra-lo num dos nossos próximos webinars!

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    Novo webinar: Trusts em Malta

    In Malta,Trusts,Webinar on outubro 12, 2015 by NEWCO

    Blog_Guia_Trusts

    Quarta-feira, 21 de Outubro às 3 pm GMT

    Os trusts são veículos cada vez mais utilizados para planeamento sucessório, detenção de participações sociais ou proteção de outros ativos, ainda que permaneçam conceitos pouco familiares para os investidores que não sejam de países anglo-saxónicos.

    Desde a sua adesão à União Europeia, em 2004, Malta tem investido fortemente no desenvolvimento do seu enquadramento jurídico e regulamentar, adaptando a sua legislação e o seu regime fiscal por forma a tornar-se uma jurisdição verdadeiramente atrativa e eficaz para a constituição e gestão de Trusts.

    No nosso próximo webinar, explicaremos:

    • Em que consistem os trusts em Malta;
    • Para que fins são utilizados;
    • As vantagens e o regime fiscal aplicável;

    Registe-se já.

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      NEWCO participa na Conferência “Family Office em Portugal”

      In Foundations,International tax planning,Malta,NEWCO,Portugal,Tax,Trusts on setembro 25, 2015 by NEWCO Tagged: , , , , , ,

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      A NEWCO, através do seu Managing Partner, Frederico Gouveia e Silva, foi uma das entidades presentes na Conferência “Family Office em Portugal”, que decorreu ontem em Lisboa, com o tema “Fundações e Trusts”.

      O evento foi uma organização conjunta da Associação das Empresas Familiares e da Sociedade de Advogados RPBA – Ricardo da Palma Borges & Associados, e teve o objetivo de esclarecer as vantagens da criação de “Family Offices”, enquanto estruturas dedicadas exclusivamente à prestação de serviços pessoais e gestão de riqueza da família.

      Recentes e futuras alterações na tributação internacional e nacional, bem como na regulamentação dos serviços bancários em todo o mundo, tornam o assunto ainda mais premente, e de alta relevância para as empresas familiares, tanto em Portugal como a nível internacional.

      Por um lado, as famílias tradicionais portuguesas procuram cada vez mais obter formação sobre a melhor forma de se organizarem e gerirem o seu património. Por outro lado, quer por razões não-fiscais como pelo ambiente fiscal favorável, Portugal tornou-se uma das melhores jurisdições para a deslocalização de indivíduos com um elevado património líquido (HNWI – High Net Worth Individuals).

      Os trusts e fundações, tema da intervenção de Frederico Gouveia e Silva, são instrumentos muito eficazes para planeamento sucessório, detenção de participações sociais ou proteção de outros ativos, sendo por conseguinte cada vez mais utilizados para a gestão do património de empresas familiares e de residentes não habituais em Portugal.

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      Número de empresas em Malta cresce 12% ao ano

      In Malta,Tax,Tax incentives,Trading,Trusts on junho 15, 2015 by NEWCO Tagged: , , , , ,

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      O número de empresas registadas em Malta ultrapassou recentemente os 70.000, um marco importante que demonstra a dinâmica e a competitividade desta jurisdição europeia. Cerca de 30% destas empresas foram registadas nos últimos 5 anos, o que representa uma média de crescimento anual de 12% neste período, precisamente um dos mais conturbados em termos da conjuntura económica internacional.

      Segundo o Ministro das Finanças maltês, Edward Scicluna, estes dados provam que os empresários se sentem confortáveis com a legislação comercial maltesa. Ainda assim, o governo tem a preocupação de estar constantemente a rever o enquadramento legislativo e regulamentar, para ir de encontro à realidade e às necessidades do sector empresarial.  

      Malta é atualmente uma das jurisdições mais competitivas na União Europeia em termos de atração de investimento estrangeiro, apresentando um enquadramento fiscal, económico e operacional muito atrativo tanto para o estabelecimento de empresas com operações internacionais, como para a deslocalização de profissionais e pessoas singulares para Malta.

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      Novo Guia: Trusts em Malta

      In Malta,Trusts on outubro 22, 2014 by NEWCO

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      Graças às suas caraterísticas e eficácia, os Trusts são um instrumento cada vez mais reconhecido e procurado tanto para efeitos de planeamento fiscal, como planeamento sucessório, detenção de participações sociais ou ainda para proteção de outros ativos.

      Malta é das poucas jurisdições de direito civil que mantém o conceito anglo-saxónico de Trusts mas desenvolveu o seu próprio regime jurídico, permitindo reconhecer os Trusts constituídos nos termos de legislações estrangeiras mas também a constituição de novos Trusts, dentro de um ambiente altamente regulado, confiável e seguro.

      A regulamentação e segurança são, na verdade, aspetos chave na gestão deste instrumento. Um Trust existe quando uma entidade (trustee) detém determinados bens com a obrigação de os administrar para o benefício de terceiros (beneficiários), ou para fins filantrópicos ou de caridade. A atividade do trustee é altamente regulamentada e controlada pela Malta Financial Services Authority (MFSA).

      Assim, o Trust não é uma entidade mas sim uma relação jurídica que não tem personalidade jurídica autónoma, sendo que os bens que compõem o Trust são autónomos do património do settlor, trustee e beneficiários, assegurando assim uma maior proteção.

      Sendo o Trust um instituto legal sem personalidade jurídica, não está sujeito a registo nem a formalidades de manutenção, o que resulta em custos administrativos muito competitivos em comparação com os aplicados noutras jurisdições.

      Faça download do nosso Guia Trusts em Malta para conhecer melhor este instrumento e as vantagens da sua utilização.

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