Archive for setembro, 2018

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Novo Webinar: Substância em fiscalidade internacional

In International tax planning,Malta,Portugal,Tax,Tax planning,Webinar,Workshop on setembro 21, 2018 by NEWCO

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Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018 às 3pm

Substância, substância, substância.

Haverá atualmente algum conceito tão relevante, contudo tão impreciso, como este em fiscalidade internacional?

No próximo webinar, o nosso Managing Partner, Frederico Gouveia e Silva identificará os elementos – chave no conceito de substância, deixará algumas orientações e destacará os requisitos a ter em consideração em cada uma das jurisdições onde a NEWCO opera: Madeira/Portugal e Malta.

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O regime fiscal dos Residentes não Habituais em Portugal

In International tax planning,Madeira,NEWCO,Portugal,Tax planning on setembro 19, 2018 by NEWCO

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As caraterísticas de Portugal e das suas diferentes regiões seriam suficientes para justificar uma nova vida neste país, mas as vantagens fiscais disponíveis constituem a cereja no topo do bolo para quem pretende investir e viver em qualquer região de Portugal, incluindo a Madeira.

Neste Guia, explicamos as vantagens do regime fiscal disponível para não residentes habituais em Portugal e de que forma investidores com atividades internacionais poderão tirar o melhor partido destes benefícios.

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Portugal: Foi publicada a regulamentação do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

In EU Directives,Madeira,Portugal,Tax planning on setembro 14, 2018 by NEWCO

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Foi publicada a Portaria nº 233/2018, que regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE). Entre outros aspetos, esta Portaria define a forma da declaração e de submissão do formulário sobre os beneficiários efetivos, a disponibilização da informação, os procedimentos de autenticação das entidades obrigadas e os respetivos critérios de pesquisa, bem como os termos da extração de informação e de certidões da base de dados.

Fica também estabelecido que a declaração inicial das entidades sujeitas ao RCBE já estabelecidas à data da entrada em vigor desta Portaria (concretamente, 1 de Outubro de 2018) será efetuada de forma faseada, nos termos seguintes:

  1. a) Até 30 de abril de 2019, as entidades sujeitas a registo comercial;
  2. b) Até 30 de junho de 2019, as demais entidades sujeitas ao RCBE.

A primeira fase para a declaração inicial tem início a 1 de janeiro de 2019.

Recordamos que o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei nº 89/2017 de 21 de Agosto, transpôs para o ordenamento jurídico interno o capítulo III da Diretiva (EU) nº 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, nos termos da qual os Estados Membros passaram a ter de assegurar a identificação de todas as pessoas singulares que detêm a propriedade ou controlo de uma pessoa coletiva.

O RCBE é constituído por uma base de dados, com informação suficiente, exata e atual sobre a pessoa ou as pessoas singulares que, ainda que de forma indireta ou através de terceiro, detêm a propriedade ou o controlo efetivo das entidades a ele sujeitas.

Consulte o texto integral da Portaria aqui.

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Moody’s renova rating “A3 positivo” de Malta

In Malta,Tax on setembro 13, 2018 by NEWCO

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A agência de rating Moody’s renovou o rating de “A3 Positivo” a Malta, com uma perspetiva positiva. A Moody’s destacou o progresso sustentado de Malta na redução da dívida do setor público e as perspetivas de maior consolidação fiscal assentes num desempenho económico dinâmico. Refere também que irá melhorar o rating de Malta para A2 se a melhoria no fortalecimento fiscal for sustentada.

A agência salientou ainda o forte crescimento económico de Malta, o aumento do rendimento per capita e as pontuações elevadas em termos de competitividade global. “Embora o seu pequeno tamanho e a sua abertura tornem o país suscetível a choques externos, Malta é capaz de resistir a essas tempestades graças a um elevado nível de competitividade, bem como a níveis elevados de riqueza”, afirma.

A força institucional de Malta foi considerada “alta”.

Com base no tamanho relativo do setor na economia e na solidez financeira das instituições orientadas para o mercado doméstico, entre outras, a Moody’s considerou como “baixa” a suscetibilidade de Malta aos riscos derivados de acontecimentos específicos, decorrentes principalmente do setor bancário. O relatório explica que embora o crescimento se deva moderar a partir dos recentes máximos, o crescimento económico de Malta continuará forte em 2018 e 2019.

Fontes: Times of Malta, FinanceMalta

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