Archive for outubro, 2017

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Portugal conquista os principais “Óscares do Turismo”

In Madeira,Portugal on outubro 23, 2017 by NEWCO Tagged: ,

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A festa da 24ª edição dos World Travel Awards (WTA), que decorreu no passado dia 30 de setembro em São Petersburgo, na Rússia, teve cores portuguesas, com Portugal a ser prestigiado pela 1ª vez com o galardão de Melhor Destino da Europa e a Madeira a conquistar pela 4ª vez, o óscar de Melhor Destino Insular Europeu.

Criados em 1993, os WTA, conhecidos também como os “Óscares do Turismo”, realizam-se uma vez por ano e destinam-se a “reconhecer, premiar e celebrar a excelência em todos os sectores da indústria do turismo” à escala global.

Na edição deste ano, Portugal venceu em nada menos que 37 categorias, entre elas a de Melhor Porto de Cruzeiros (Lisboa) e a de Melhor Destino de Praia da Europa (Algarve), consolidando Portugal como um dos principais destinos da Europa e do Mundo. Já a Madeira levou a melhor sobre os Açores, as Baleares, Canárias, Chipre, Creta, Guernsey, Jersey, Malta, Sardenha e Sicília, tendo sido eleita pela 4ª vez como “Melhor Destino Insular da europa”, categoria que já havia ganho em 2016, 2014 e 2013.

Estes prémios confirmam o bom momento do país que vem ganhando prestígio e reconhecimento mundial, tal como aconteceu no início do mês de Setembro quando foi eleito como o país europeu com melhor qualidade de vida para expatriados, segundo o “Expat Insider 2017”.

A juntar a estas caraterísticas que, per si, justificam uma nova vida em Portugal, encontram-se as vantagens fiscais disponíveis que constituem a cereja no topo do bolo para quem pretende investir e viver em Portugal, incluindo a Madeira.

Para mais informações sobre os benefícios deste regime fiscal especial e as oportunidades que apresenta para investidores internacionais, veja a gravação do nosso recente Webinar: Residentes não habituais em Portugal.

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Gravação do Webinar: Residentes não habituais em Portugal

In Madeira,Malta,NEWCO,Portugal,Tax,Tax incentives,Tax planning on outubro 10, 2017 by NEWCO

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Já está online a gravação do nosso webinar sobre os Residentes não Habituais em Portugal.

Neste webinar o nosso Managing Partner, Frederico Gouveia e Silva, explicou os benefícios deste regime fiscal especial e as oportunidades que apresenta para investidores internacionais através da sua conjugação com regimes fiscais privilegiados como os disponíveis na Madeira ou em Malta.

Assista à gravação.

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    Portugal: Regulamentação da Conversão de Valores Mobiliários em nominativos

    In Madeira,NEWCO,Portugal on outubro 3, 2017 by NEWCO Tagged: , , ,

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    Na sequência da publicação da Lei 15/2017 de 3 de Maio, que proibiu a emissão de valores mobiliários ao portador, foi agora publicado o Decreto-Lei 123/2017 de 25 de Setembro, que regulamenta o regime de conversão dos valores mobiliários ao portador já existentes em valores mobiliários nominativos.

    Nos termos destes diplomas, todos os valores mobiliários ao portador deverão ser convertidos em nominativos até ao próximo dia 4 de Novembro de 2017.

    Os valores mobiliários ao portador que não tenham sido convertidos em nominativos até aquela data, não poderão ser transmitidos, ficando os respetivos titulares impedidos de receber dividendos ou outros rendimentos até que a conversão seja feita. Não obstante, os respetivos titulares terão sempre o direito de solicitar o registo a seu favor.

    Sem prejuízo da opção pelo processo de conversão “normal”, o processo simplificado de conversão permite que as alterações ao contrato de sociedade sejam deliberadas pelo órgão de administração da sociedade, devendo ser publicado um anúncio informando os seus titulares acerca do processo de conversão. Certo é que o atos de registo comercial e as publicações necessárias ficam dispensados do pagamento de emolumentos.

    Os nossos clientes que estejam nesta situação, nomeadamente em que o capital social as suas sociedades esteja representado por valores mobiliários ao portador, irão ser oportunamente contactados pela NEWCO.

    Consulte aqui o texto integral do Decreto-Lei.

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    Novo Webinar: Residentes não habituais em Portugal

    In Madeira,NEWCO,Portugal,Tax,Tax incentives,Tax planning on outubro 2, 2017 by NEWCO Tagged: , , , , ,

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    10 de Outubro às 3 pm GMT

    As caraterísticas de Portugal e das suas diferentes regiões seriam suficientes para justificar uma nova vida neste país, mas as vantagens fiscais disponíveis constituem a cereja no topo do bolo para quem pretende investir e viver em Portugal, incluindo Madeira.

    De forma a atrair para Portugal indivíduos de elevado património líquido, foi criado um regime fiscal especial em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), para os residentes não habituais. Este regime, válido por 10 anos consecutivos, proporciona condições muito vantajosas para rendimentos obtidos em Portugal ou no exterior, se cumpridas determinadas condições. Constitui, assim, um excelente mecanismo tanto para a atração de quadros profissionais altamente qualificados como de investidores com operações internacionais.

    No nosso próximo webinar, apresentaremos os benefícios deste regime fiscal especial e as oportunidades que apresenta para investidores internacionais.

    Inscreva-se já.

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