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Entrevista: CINM “não só é eficiente como é seguro e credível”

In International tax planning, Madeira, NEWCO, Portugal on março 28, 2016 by NEWCO Tagged: , , , , ,

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Em entrevista ao Jornal Económico OJE, Frederico Gouveia e Silva, managing partner da NEWCO, traça um retrato atual do CINM e detalha de que forma os seus benefícios fiscais podem fazer a diferença na internacionalização das empresas.

A NEWCO apoia empresas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) quase desde que foi criado. Com 25 anos de experiência, não tem dúvidas de que sempre, e ainda hoje, se trata de uma boa aposta.

1 – O que faz do CINM uma boa aposta?

O CINM é uma excelente plataforma para a internacionalização de empresas, graças a um enquadramento fiscal e operacional muito vantajoso que permite que as empresas otimizem as suas operações, libertando-lhes os recursos financeiros indispensáveis a qualquer processo de internacionalização. A grande vantagem do CINM é o facto de, desde o início, oferecer um regime fiscal muito atrativo (5% de IRC sobre os lucros que resultem das atividades internacionais, para além de várias outras isenções e reduções em sede de outros impostos) de uma forma transparente e regulada, totalmente integrada na legislação portuguesa e comunitária, sendo um regime previamente aprovado pela Comissão Europeia, que sempre cumpriu também todas as orientações e princípios em termos de concorrência fiscal prejudicial definidos por organismos internacionais, como a OCDE. Em consequência, o CINM não só é eficiente na medida em que permite às empresas otimizarem as suas operações, como é um regime seguro e credível, porque uma vez aprovado está garantido durante o seu período de vigência e não é visto pelas autoridades tributárias dos diferentes países como um paraíso fiscal ou uma região offshore, a quem são aplicadas cada vez mais regras anti-abuso.

2 – Como caracteriza as empresas que vos procuram? Que necessidades e objetivos apresentam?

O regime do CINM pode ser utilizado por qualquer empresa independentemente da sua dimensão,  porque não se trata de conceder benefícios caso a caso ou de forma negociada com uma empresa em particular. Qualquer empresa com atividades internacionais poderá, à partida, ter interesse em se instalar no CINM, desde que a poupança que daí resulte compense os custos inerentes e que as atividades que desenvolvem se enquadrem nos setores autorizados. Quem não tem interesse em pagar 5% de IRC no final do ano, em vez da taxa geral de 21%? Assim, os nossos clientes tanto são pequenas start-ups como multinacionais de renome, que procuram beneficiar deste regime do CINM na certeza de que estão a cumprir de forma adequada a legislação portuguesa e comunitária, bem como todos os princípios básicos da fiscalidade internacional.

3 – De que forma responde a NEWCO a estas empresas?

Depois de compreendermos bem os objetivos de cada cliente e a sua atividade internacional, para termos a certeza de que se enquadram, que podem efetivamente tirar partido do regime do CINM e qual a forma mais eficaz de o conseguir, prestamos todo o aconselhamento e apoio necessário na sua instalação e na gestão da sua atividade no âmbito do CINM, não só do ponto de vista fiscal como contabilístico e operacional. Existem requisitos básicos a cumprir, nomeadamente em termos de criação de emprego e de investimento, e as empresas do CINM estão sujeitas a todas as obrigações legais e contabilísticas em vigor, como qualquer outra empresa portuguesa, sem exceção. Por outro lado, como se tratam de operações internacionais, as empresas têm de atender também à legislação de outros países e às diversas regras criadas por organismos internacionais como a União Europeia e a OCDE para combater práticas consideradas abusivas do ponto de vista fiscal. Todos estes enquadramentos têm de ser tidos em conta para que a opção pelo CINM seja segura e eficaz, e a NEWCO está sempre a acompanhar os desenvolvimentos a nível nacional e internacional para poder assessorar adequadamente os seus clientes em todas as fases da sua operação.

(Entrevista publicada no Jornal Económico OJE a 7.03.2016)

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