Archive for setembro, 2015

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Portugal é o melhor País Europeu para investir e uma “porta fantástica” para a Europa

In International tax planning,Madeira,Portugal on setembro 30, 2015 by NEWCO Tagged: ,

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Para André Loesekrug-Pietri, fundador e presidente de “A Capital”, um fundo de investimento privado sino-europeu que faz coinvestimentos com grupos chineses em sociedades europeias de pequena e média capitalização e com forte potencial de crescimento na China, Portugal é uma porta fantástica para as empresas chinesas com valor estratégico, entrarem na Europa.

Este fator assume maior relevância numa altura em que a economia chinesa abranda para o valor mais baixo do último quarto de século – 7% – e consequentemente, segundo Loesekrug-Pietri “a necessidade estratégica para as empresas chinesas investirem no estrangeiro nunca foi tão alta”. Adicionalmente, revelou que “muitos fundos de investimento privado têm 99% dos ativos na China”, o que implica que devam reparti-los por diversos países por forma a estarem mais seguros.

Também na sua opinião, dada a dificuldade de as empresas chinesas serem conhecidas, e de não fazerem “um esforço para explicar quem são, nem qual a sua estratégia”, Portugal surge como um parceiro ideal, nomeadamente pela ligação aos países lusófonos e, como tal, não o surpreenderia “ver empresas portuguesas e chinesas a cooperar em África” uma vez que “os portugueses trazem a boa imagem, os contactos locais, enquanto o lado chinês pode reforçar a capacidade financeira”.

Já este ano, Guo Guangchang, o CEO e fundador do maior conglomerado privado chinês, o Grupo FOSUN, havia afirmado que “Portugal é o melhor País da Europa para investir” e que “o interesse por partes de empresários chineses não se restringia à área financeira”.

Na verdade, nos últimos anos, Portugal tornou-se o 4º principal destino do investimento chinês na Europa, logo a seguir ao Reino Unido, Alemanha e França, num montante que já ultrapassou os 10.000 milhões de euros. Para tal, também tem contribuído o sucesso do programa de Autorizações de Residência para Investimento (ARI) promovido pelo Governo português, um dos mais populares e competitivos programas de autorização de residência para investimento estrangeiro na Europa também conhecido por “Vistos Gold”, com a grande maioria das candidaturas a serem oriundas da China (80%).

Por sua vez, a China tornou-se no ano passado o terceiro principal emissor de Investimento Direto Estrangeiro e é já a segunda economia mundial, a seguir aos Estados Unidos da América. Enquanto a riqueza da Ásia cresce, os investidores chineses olham para as perspetivas além-fronteiras, o que deverá resultar num investimento de 1,25 biliões de dólares, ao longo da próxima década, conforme revelou este mês o presidente chinês, Xi Jinping, em Seattle, E.U.A..

Para além das vantagens acima referidas, Portugal proporciona ainda, através do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), um regime fiscal privilegiado aprovado pela Comissão Europeia até ao final de 2027 e que oferece uma das taxas de imposto sobre o rendimento das sociedades mais baixa da União Europeia (5%), entre outros benefícios.

Para saber como investir em Portugal através do CINM, consulte:

Brochura Madeira

Gravação do Webinar: Novo regime fiscal da Madeira (CINM)

Artigos relacionados:

“Grupo chinês considera Portugal o melhor país da Europa para investir”

“Resultados confirmam sucesso do programa de Vistos “Gold” em Portugal”

 

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NEWCO participa na Conferência “Family Office em Portugal”

In Foundations,International tax planning,Malta,NEWCO,Portugal,Tax,Trusts on setembro 25, 2015 by NEWCO Tagged: , , , , , ,

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A NEWCO, através do seu Managing Partner, Frederico Gouveia e Silva, foi uma das entidades presentes na Conferência “Family Office em Portugal”, que decorreu ontem em Lisboa, com o tema “Fundações e Trusts”.

O evento foi uma organização conjunta da Associação das Empresas Familiares e da Sociedade de Advogados RPBA – Ricardo da Palma Borges & Associados, e teve o objetivo de esclarecer as vantagens da criação de “Family Offices”, enquanto estruturas dedicadas exclusivamente à prestação de serviços pessoais e gestão de riqueza da família.

Recentes e futuras alterações na tributação internacional e nacional, bem como na regulamentação dos serviços bancários em todo o mundo, tornam o assunto ainda mais premente, e de alta relevância para as empresas familiares, tanto em Portugal como a nível internacional.

Por um lado, as famílias tradicionais portuguesas procuram cada vez mais obter formação sobre a melhor forma de se organizarem e gerirem o seu património. Por outro lado, quer por razões não-fiscais como pelo ambiente fiscal favorável, Portugal tornou-se uma das melhores jurisdições para a deslocalização de indivíduos com um elevado património líquido (HNWI – High Net Worth Individuals).

Os trusts e fundações, tema da intervenção de Frederico Gouveia e Silva, são instrumentos muito eficazes para planeamento sucessório, detenção de participações sociais ou proteção de outros ativos, sendo por conseguinte cada vez mais utilizados para a gestão do património de empresas familiares e de residentes não habituais em Portugal.

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Malta tem a segunda menor taxa de desemprego na União Europeia

In International tax planning,Malta,Tax incentives on setembro 23, 2015 by NEWCO Tagged: , , ,

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Segundo dados divulgados pelo Eurostat, Malta tem a segunda menor taxa de desemprego na União Europeia, uma taxa que é 5,8% inferior à média da zona euro (10,9% de desemprego total), que atingiu, em julho, o valor mais baixo desde fevereiro de 2012.

De acordo com o gabinete oficial de estatísticas da UE, Alemanha (4,7%), Malta e República Checa (5,1% cada) apresentam as menores taxas de desemprego, enquanto a Grécia (25% em maio) e a Espanha (22,2%) têm as mais altas. Quer na zona euro (10,9%), como na UE (9,5%), o desemprego recuou em Julho, em comparação com o mesmo mês em 2014 (11,6% e 10,2% respetivamente).

Também em relação à taxa de desemprego jovem, Malta teve uma descida recorde para 8,7%, que é quase metade dos 14% registados em 2012. Regista assim, em Julho de 2015, a segunda taxa de desemprego jovem mais baixa (8,7%), após a Alemanha (7%), e seguida da Estónia (9,5% em junho de 2015). As taxas mais altas encontraram-se na Grécia (51,8% em maio de 2015), Espanha (48,6%), Croácia (43,1% no segundo trimestre de 2015) e Itália (40,5%).

Já na zona euro esta foi em Julho de 2015, de 21,9% e de 20,4% na UE, tendo diminuído na comparação homóloga em ambos os casos (na zona Euro registaram-se menos 336 mil jovens desempregados que no mês homólogo e na UE28 há menos 465 mil desempregados com idade inferior a 25 anos do que em julho de 2014).

Estes dados estão em linha com todos os outros indicadores macroeconómicos que apontam para a resiliência e dinâmica da economia maltesa, que no segundo trimestre de 2015 registou taxas de crescimento económico de 7,3%, quase quatro vezes superiores às registadas na zona Euro, onde o crescimento económico médio foi de 1,2%.

Este crescimento foi impulsionado pelo volume de Investimento Direto Estrangeiro, que no espaço de dois anos (2013 e 2014), aumentou em cerca de 14 mil milhões de euros em todos os setores de atividade, e pelo crescimento sustentado do poder de compra, com um aumento de 2,5% do consumo privado durante o primeiro trimestre de 2015 comparativamente ao período homólogo de 2014, enquanto os salários e remunerações médias aumentaram 4,2%.

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Portugal e Malta entre os 8 países que já ratificaram o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes

In Malta,Portugal on setembro 17, 2015 by NEWCO Tagged: , , , ,

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Por Decreto do Presidente da República n.º 90/2015, de 6 de agosto de 2015, Portugal ratificou o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (TUP), assinado em Bruxelas em 19 de Fevereiro de 2013, pelos Estados Membros da UE Contratantes, e aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 108/2015, em 10 de abril de 2015.

Portugal e Malta pertencem ao conjunto de 8 países (a par com Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Luxemburgo e Suécia) que já entregaram os seus instrumentos de ratificação ou adesão ao TUP que, para entrar em vigor, precisa obrigatoriamente de ser ratificado, por, no mínimo, 13 países incluindo obrigatoriamente a Alemanha, Reino Unido e França.

O TUP é dotado de competência exclusiva para a resolução de litígios respeitantes a patentes europeias com e sem efeito unitário. Neste âmbito, pode:

  • decidir sobre a validade ou invalidade de patentes;
  • condenar infratores a indemnizar prejuízos decorrentes da violação de patentes;
  • decretar providências cautelares contra presumíveis infratores a fim de prevenir, proibir ou fazer cessar eventuais violações.

É constituído por um Tribunal de Primeira Instância, composto por uma Divisão Central com sede em Paris e secções em Londres e Munique, e por várias Divisões Locais e Regionais descentralizadas pelos vários países a pedido destes (Portugal aguarda a decisão sobre a eventual instalação de uma divisão local em território nacional), por um Tribunal de Recurso com sede no Luxemburgo e por um Secretariado na sede do Tribunal de Recurso.

Com a entrada em vigor do Acordo, é também criado um Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes, com sede em Liubliana e em Lisboa, que disponibiliza meios adicionais aos cidadãos e empresas, para a resolução de litígios.

Os processos no TUP seguem a língua da divisão local ou regional em que a ação é intentada ou a língua em que foi concedida a patente.

Podem recorrer ao TUP:

  1. O titular da patente;
  2. O beneficiário de uma licença exclusiva relativa a uma patente, nos termos do acordo de licença;
  3. O beneficiário de uma licença não exclusiva, nos termos do acordo de licença;
  4. Qualquer pessoa singular ou coletiva ou qualquer organismo que tenha um interesse numa patente ou que seja afetada por uma decisão do Instituto Europeu de Patentes.

Com a ratificação do Acordo do TUP, Portugal e Malta, promovem assim a uniformização da jurisprudência numa área de reconhecida complexidade, uma vez que as empresas europeias deixam de litigar as respetivas patentes em vários países, na medida em que as decisões judiciais deste Tribunal produzem efeitos em todo o território da União Europeia.

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Malta é a economia que mais cresce na União Europeia

In Malta,Tax,Tax incentives,Tax planning on setembro 10, 2015 by NEWCO Tagged: , , ,

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Com base nos últimos dados provisórios do Eurostat, entre Abril e Junho de 2015, a economia da zona euro cresceu 0,4% face aos três meses anteriores, sendo que Malta e Espanha destacaram-se pela positiva, com crescimentos de 1,1% e 1%, respetivamente.

Malta não é apenas a economia que mais cresce na União Europeia, como também é aquela com o crescimento mais forte desde a crise global.

Segundo os dados das Contas Nacionais publicadas pelo Instituto Nacional de Estatísticas de Malta (NSO), no segundo trimestre de 2015, o crescimento económico maltês atingiu novos máximos, uma vez que cresceu 5,2% ano-a-ano, enquanto nominalmente expandiu-se em 7,3%. Essas taxas de crescimento são quase quatro vezes superiores às registadas na zona Euro, onde o crescimento económico médio foi de 1,2%.

Por sua vez, as taxas de crescimento positivas foram registadas em todos os sectores económicos, incluindo o sector industrial, que registou uma taxa de crescimento nominal positiva de 4,7% durante o mesmo período. As atividades profissionais, científicas e técnicas, do setor administrativo e de serviços apoio, bem como do setor imobiliário, registaram taxas de crescimento de dois dígitos. Os negócios e as empresas registaram uma evolução favorável com lucros acima dos €107.4 milhões, que correspondem a 12,5 % de crescimento em relação ao ano anterior.

Este crescimento económico, foi impulsionado pelo crescimento sustentado do consumo privado e de forma mais significativa por um forte aumento de 24,3% no investimento. O primeiro é indicativo do crescimento recorde de todos os tempos no emprego, das taxas de desemprego historicamente baixas registadas no início do ano, bem como do aumento da confiança dos consumidores. O aumento do investimento reflete o sucesso obtido pelo Governo maltês nas reformas de sectores chave, em particular o da energia, e os esforços concretos para diversificar a economia.

Como reação a estes dados, o Ministro das Finanças maltês, Edward Scicluna, afirmou que “o ambiente macro e financeiro mais favorável às empresas, criado pelo Governo, está a promover as condições macroeconómicas corretas que, por sua vez, vão aumentar a confiança dos consumidores e dos investidores na economia maltesa”.

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