Archive for agosto, 2015

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Aumento do investimento direto em Malta reflete confiança dos investidores

In Malta,Tax,Tax incentives on agosto 28, 2015 by NEWCO Tagged: , , , ,

Green payback

O Instituto Nacional de Estatísticas maltês (NSO) acaba de publicar dados que demonstram que o investimento direto em Malta (IDE) aumentou em 7 mil milhões de euros no decurso de 2014, depois do aumento de 7,4 mil milhões de euros que já se tinha verificado em 2013. Significa, assim, que no espaço de dois anos, o volume de IDE em Malta aumentou em cerca de 14 mil milhões de euros.

Os fluxos de IDE aumentaram em todos os setores de atividade, ainda que as atividades financeiras e de serviços sejam as principais causas do aumento. O investimento nos setores industriais aumentou 38 milhões de euros em 2014, depois de ter sofrido um aumento notável, na ordem dos 101 milhões de euros, em 2013. Esta realidade contrasta com a quebra de 78 milhões de euros que se verificou em 2012.

Em reação a esta notícia, o Ministro das Finanças, Edward Scicluna, comentou que ‘Este grande aumento nos fluxos de investimento direto estrangeiro em Malta é um dos indicadores mais importantes da confiança que os investidores estrangeiros têm no potencial da nossa economia. Este é o resultado dos esforços que o Governo tem envidado para assegurar a sustentabilidade fiscal, criando as condições macroeconómicas adequadas ao mesmo tempo que procura atrair proactivamente investimento em novos setores de crescimento.

Fonte: www.gov.mt

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Programa especial para as pensões das Nações Unidas 2015

In Malta,Tax incentives on agosto 26, 2015 by NEWCO Tagged: , , ,

Malta

O governo maltês continua dar mostras da sua capacidade de inovar constantemente do ponto de vista fiscal, identificando nichos de mercado em que Malta pode ser competitiva e criando produtos direcionados para esses segmentos. Desta forma, não só aumenta a sua base tributável como reforça a imagem do país enquanto jurisdição competitiva, em contínua evolução e aperfeiçoamento fiscal.

Desta feita, o Governo Maltês lançou um novo programa que concede um estatuto fiscal especial para cidadãos da UE/EEE (exceto Malteses), Suíça e países terceiros que recebam pensões de viuvez das Nações Unidas, desde que cumpridos certos requisitos.

Os candidatos a este programa beneficiam de isenção de imposto sobre as suas pensões, sendo que pelo menos 40% desse rendimento tem de ser recebido em Malta. Beneficiarão também de uma taxa de 15% de imposto sobre outros rendimentos que sejam obtidos fora de Malta e remetidos para Malta, sobre os quais ainda terão a vantagem de poder aplicar os mecanismos de eliminação da dupla tributação. Outros rendimentos e mais-valias gerados em Malta serão tributados a 35%, com exceção dos que resultem da venda de imóveis situados em Malta, em cujos casos se aplica uma taxa liberatória de retenção na fonte.

Mais informações sobre este programa e os respetivos requisites, poderão ser obtidas aqui: http://www.financemalta.org/sections/tax/financemalta-tax-articles/detail/special-tax-status-united-nations-pensions-programme-rules-2015

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Portugal e Malta entre os melhores a prevenir o branqueamento de capitais

In Malta,Portugal on agosto 25, 2015 by NEWCO

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Portugal e Malta estão entre os 12 países que melhor previnem o branqueamento de capitais, numa lista de 152 Estados divulgada pelo Instituto Basel de Governação, uma entidade independente com sede na Suíça.

Na lista, o país que surge melhor posicionado em termos de avaliação dos riscos de branqueamento de capitais é a Finlândia, seguindo-se a Estónia, a Eslovénia, a Lituânia e a Nova Zelândia. Malta surge em 10º e Portugal em 12.º lugar, ambos à frente de muitos outros países europeus, como a Dinamarca (15.º lugar), a Bélgica (23.º), o Reino Unido (28.º), a França (29.º) ou a Espanha (45.º lugar).

A lista é elaborada com base nas avaliações da instituição mas também tem como fontes o Banco Mundial, o Fórum Económico Mundial ou a Transparência Internacional.

Para o efeito, analisam-se as práticas e dispositivos existentes em cada país, em especial no setor financeiro, em termos de prevenção do branqueamento e financiamento do terrorismo e verifica-se se as medidas adotadas estão de facto a ser cumpridas.

Esta é quarta edição do relatório desenvolvido pelo Instituto Basel, que começou em 2012 e que, desde então, diz a entidade, tem sido a única organização sem fins lucrativos a classificar os países de acordo com o seu risco de lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo.

O Instituto Basel de Governação é uma organização independente e sem fins lucrativos especializada na prevenção da corrupção e na governação pública.

Tem sede na Suíça e trabalha com parceiros públicos e privados no combate à corrupção e outros crimes financeiros e na melhoria da qualidade da governação a nível mundial.

O Banco Mundial, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, o FMI, o Conselho da Europa ou a Interpol são alguns desses parceiros.

 

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Fitch reafirma outlook positivo de Malta

In Malta,Tax on agosto 24, 2015 by NEWCO Tagged: , , ,

Malta

De acordo com um comunicado do Ministro das Finanças maltês, a agência de rating Fitch reafirmou, no seu último relatório de avaliação, o rating ‘A’ de Malta, com outlook estável. A agência também fez notar que espera que o crescimento económico de Malta continue a ultrapassar o dos restantes países da zona euro, ao mesmo tempo que as finanças públicas continuarão a melhorar.

A Fitch espera que o défice fiscal continue na sua trajetória descendente, em grande parte devido à política de consolidação do crescimento.  Neste contexto, a agência acolhe bem o compromisso governamental de garantir a sustentabilidade fiscal através da adoção do Ato de Responsabilidade Fiscal, tendo referido que isso “ajudará a garantir a confiança nas metas fiscais”.

Por outro lado, a Fitch reconheceu o forte crescimento económico de Malta, acompanhado de uma redução na taxa do desemprego, custos de energia mais baixos e aumento consistente do crédito. A agência espera que este desempenho económico persista nos próximos anos, tendo por base o forte investimento, crescimento sustentado dos setores de serviços e uma mudança estrutural da economia para atividades de maior valor-acrescentado.

Outros aspetos destacados pela Fitch foram as fundações sólidas e a elevada liquidez do mercado de capitais em Malta. A agência de rating sublinhou os desenvolvimentos institucionais positivos que tiveram lugar no último semestre, que resultaram num enquadramento de supervisão único e no estabelecimento de um fundo de resolução.

O Ministro das Finanças, Prof. Edward Scicluna, afirmou que “ a avaliação positiva da Fitch Ratings em termos do outlook fiscal e económico confirmam a nossa confiança na nossa capacidade de continuar a atingir as nossas ambiciosas metas orçamentais. Estamos também satisfeitos por ver que os esforços do Governo no sentido de reestruturar as instituições públicas e de procurar atrair investimento de forma proactiva, também estão a ser reconhecidos”.

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Malta: Finanças públicas continuam no bom caminho

In Malta on agosto 3, 2015 by NEWCO Tagged: , ,

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Os dados das finanças públicas divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas confirmam que Malta continua a reduzir o seu défice fiscal e que os objetivos orçamentais definidos para este ano estão no bom caminho.

Em comunicado público, o Ministro das Finanças, Prof. Edward Scicluna, comentou: ‘Os dados relativos ao primeiro semestre deste ano confirmam a capacidade do Governo atingir os seus compromissos fiscais. Ao longo dos últimos dois anos, o Governo demonstrou ser capaz de reduzir progressivamente o défice fiscal, através de uma abordagem que promove o crescimento consolidado da economia. Esta abordagem não só ajudou Malta a sair do Procedimento dos Défices Excessivos como também a tornou uma das economias com crescimento mais rápido na zona Euro.

Os dados do primeiro semestre mostram que as receitas aumentaram 13,6% em resultado de grandes aumentos no consumo e despesa privados, estimulados pelo aumento na confiança e pela dinâmica do mercado laboral. Com efeito, apesar da redução nas taxas de imposto sobre o rendimento, as receitas dos impostos sobre o rendimento aumentaram em quase 40 milhões de euros, enquanto as receitas de IVA aumentaram em mais de 10 milhões de euros, refletindo o crescimento robusto do consumo privado.

Os dados mostram que, na primeira metade de 2015, o défice do fundo consolidado decresceu em mais de 107 milhões de euros relativamente ao período homólogo do ano passado.

Para aumentar ainda mais a transparência e a responsabilização do governo, o Ministro das Finanças publicará pela primeira vez um Relatório Semestral em que apresentará mais em pormenor os desenvolvimentos fiscais verificados ao longo da primeira metade deste ano.

 Fonte: gov.mt

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