Archive for julho, 2015

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O nosso primeiro semestre foi assim…

In Madeira,Madrid,Malta,NEWCO on julho 31, 2015 by NEWCO Tagged: , ,

NEWCO

No primeiro semestre de 2015, Malta foi destacada por diversas entidades graças à excelente performance da sua economia, e a Madeira teve o contributo que tanto desejava para voltar a dar rumo positivo à sua. Com efeito, o regime fiscal aprovado para o Centro Internacional de Negócios (CINM) até 2027 devolve à Madeira a competitividade fiscal e reforça a sua capacidade de atrair investidores externos, permitindo ao CINM intensificar a função de instrumento de desenvolvimento económico, para o qual foi criado.

Na NEWCO, continuamos a crescer! Em Março abrimos escritório em Madrid, para podermos estar mais próximos dos nossos clientes e, em breve, ampliar a oferta de soluções que temos para o seu negócio.

Este semestre foi, assim, intenso em novidades tanto a nível das jurisdições onde estamos presentes, como na nossa empresa. Se não as conseguiu acompanhar ao longo do semestre, não se preocupe! Aproveite para ler, ou reler, o que publicámos de mais relevante no nosso blog:

Notícias:

Malta com segunda maior redução de dívida pública na UE

Convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e a Colômbia

Regime de benefícios do CINM garantido até 2027

Estamos a crescer consigo

NEWCO distinguida com estatuto PME Líder 2015

Compreender o sistema legal maltês: uma entrevista com Rosanne Bonnici

Grupo chinês considera Portugal o melhor país da Europa para investir

S&P revê outlook de Malta para positivo

Novo regime do CINM já está em vigor

Guias e Brochuras:

Novo Guia: Viver em Malta

Novo guia: Shipping na Madeira

Vantagens de Malta para a internacionalização de empresas

Atualização da nossa Brochura Madeira

Webinars:

Otimização de investimentos nos PALOP

O novo regime fiscal da Madeira

 

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S&P revê outlook de Malta para positivo

In Malta on julho 27, 2015 by NEWCO Tagged: , ,

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A agência de rating Standard & Poor’s voltou a atribuir uma notação BBB+ a Malta, tendo ainda procedido a uma revisão favorável do seu Outlook, que passou de estável para positivo.

Comentando esta revisão, o Ministro das Finanças maltês, Edward Scicluna, afirmou: “esta revisão do nosso outlook pela Standard & Poor’s reafirma o desempenho sólido da nossa economia e as perspetivas para os próximos anos. Noto com particular satisfação os seus comentários sobre o sucesso obtido pelo Governo nas reformas de sectores chave, em particular o da energia, e os esforços concretos para diversificar a economia. Vemos também com grande satisfação os comentários favoráveis em relação à reduzida exposição de Malta aos problemas da Grécia, tendo a S&P afirmado que os acontecimentos na Grécia não afetarão o perfil de crédito de Malta.”

No seu relatório mais recente, a Standard & Poor’s destacou o forte crescimento económico de Malta em 2014 e considerou que, em sua opinião, esta dinâmica iria manter-se nos próximos anos, ultrapassando o crescimento económico dos países da zona Euro. A agência espera que este desempenho positivo seja sustentado por um grande fluxo de investimento. A Standard & Poor’s também reconheceu a diversificação da economia maltesa, tendo dado o turismo médico como exemplo, o que confirma a visão governamental de explorar novos sectores económicos, que possam dar a Malta uma vantagem competitiva e sustentar o seu modelo de crescimento.

Por outro lado, a Standard & Poor’s teceu comentários positivos às finanças públicas de malta, confirmando a tendência de redução tanto do défice orçamental como do rácio da dívida pública. A agência acredita que a consolidação orçamental de Malta continuará nos próximos anos, graças a aumentos nas receitas mas também a reduções nas despesas. A previsão é de que o rácio da dívida seja de 62,8% em 2018.

O governo maltês considera que os comentários da Standard & Poor’s relativamente às perspetivas de crescimento de Malta, os projetos externos sólidos, e a consolidação orçamental gradual, que colocarão o rácio da dívida governamental numa trajetória descendente, são de facto muito encorajadores.

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Novo Guia: Viver em Malta

In Malta,Tax,Tax incentives,Tax planning on julho 21, 2015 by NEWCO Tagged: , , ,

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O Verão ainda há pouco começou no hemisfério Norte, mas o calor aperta e muitos de nós já sonhamos com férias em destinos mais (ou menos) paradisíacos.

Malta, com a sua história muito rica e variada, cerca de 350 dias de sol por ano, um mar excecional e um povo maltês extremamente acolhedor, há muito que conquistou os corações dos visitantes e acaba de ser considerada pela revista Travel & Leisure como um dos melhores destinos turísticos em 2015. Mas o país não está só no topo da lista de desejos para turistas: Malta tornou-se, nos últimos anos, um dos principais destinos de eleição para estrangeiros, expatriados e profissionais que procuram fixar a sua residência numa jurisdição competitiva, que ofereça qualidade de vida e bem-estar mas também condições vantajosas do ponto de vista fiscal e empresarial.

No nosso novo guia Viver em Malta, relembramos as principais qualidades deste País europeu e apresentamos os programas de residência e as vantagens fiscais para quem sonha com um lugar ao sol… e não apenas durante alguns dias de férias. Descarregue já!

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Portugal é um paraíso para os investidores espanhóis, diz o “Expansión”

In Madeira,Portugal,Tax,Tax planning on julho 17, 2015 by NEWCO Tagged: , , , , ,

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Os investidores espanhóis descobriram as vantagens de viver em Portugal, segundo o reputado jornal “Expansión”, e o número de consultas relativas ao regime fiscal para residentes não habituais disparou em Espanha nos últimos tempos. “El país vecino ofrece muchas ventajas, desde su cercanía geográfica hasta inmuebles más baratos, y, además, goza de uno de los sistemas fiscales más interesantes de la UE sin entrar en la categoría de territorio de especial tributación o paraíso fiscal”, refere o artigo publicado esta semana, que pode ser lido aquí na íntegra.

O regime fiscal para residentes não habituais foi criado em 2009 para atrair para Portugal indivíduos de elevado património líquido. Consiste num regime fiscal mais favorável, em sede de IRS, aplicável por um período de 10 anos consecutivos aos residentes não habituais.

Considera-se que não têm residência habitual em território português quem adquira residência fiscal em Portugal e que não tenha tido o estatuto de residente em qualquer dos 5 anos anteriores. Em regra, adquire a residência fiscal em Portugal quem passar mais de 183 dias num determinado ano em Portugal ou, mesmo passando aí menos tempo, disponha, num qualquer dia do ano, de habitação em condições que façam supor intenção atual de a manter e ocupar como residência habitual.

Nos termos deste regime, os rendimentos são tributados da seguinte forma:

Fonte de rendimento fora de Portugal

No que diz respeito aos rendimentos de origem “não Portuguesa”, o regime fiscal do residente não habitual estabelece uma aplicação do mecanismo da isenção, desde que estejam reunidas certas condições. Tais condições podem variar de acordo com o tipo de rendimento em questão:

Rendimento de Trabalho – Em relação ao rendimento do trabalho, esta isenção é aplicável sempre que o rendimento está sujeito a tributação em outro país com o qual Portugal tenha celebrado um tratado de dupla tributação.

Rendimento de Pensões – No que diz respeito a rendimentos de pensões, o regime é muito atraente, permitindo que a pensão seja recebida em Portugal, sem tributação. Na verdade, esta isenção é aplicável sempre que o rendimento esteja sujeito a tributação noutro país com o qual Portugal tenha celebrado um tratado de dupla tributação, ou a fonte não seja considerada Portuguesa em conformidade com o direito interno Português. Este regime é aplicável apenas na medida em que a pessoa em questão não tenha deduzido contribuições feitas em Portugal para o sistema de segurança social que produziu o rendimento de pensão.

Rendimentos empresariais, rendimentos de capital, mais-valias ou ganhos de capital e rendimentos de rendas – Nestes casos (excetuando os rendimentos empresariais), a isenção é aplicável sempre que os rendimentos possam ser sujeitos a tributação noutro país com o qual Portugal tenha celebrado um tratado de dupla tributação ou, na ausência de um tratado de dupla tributação, os rendimentos poderiam ser tributados no outro país, região ou território nos termos do Modelo de Convenção sobre o Rendimento e Capital da OCDE, interpretado de acordo com a observações e reservas feitas por Portugal, e que o rendimento não seja considerado de fonte Portuguesa de acordo com a legislação interna Portuguesa. Em relação ao rendimento empresarial, a isenção aplica-se apenas aos serviços considerados de valor acrescentado de natureza científica, artística e técnica, propriedade intelectual e transferência de know-how.

Fonte de rendimento em Portugal

Rendimentos de fonte portuguesa de serviços considerados de valor acrescentado de natureza científica, artística e técnica (trabalho dependente e independente) serão tributados a uma taxa fixa de 20%.

Exemplos de profissões constantes na tabela de atividades de elevado valor acrescentado para efeitos da aplicação do regime do residente não habitual:

Quadros superiores de empresas / Investigação e desenvolvimento em biotecnologia, ciências físicas e naturais / Atividades de investigação científica e de desenvolvimento / Atividades de processamento de dados, domiciliação de informação e atividades relacionadas; Portais Web / Atividades dos serviços de informação / Atividades de Programação, consultoria informática, gestão e exploração de equipamento informático / Biólogos e especialistas em ciências da vida / Designers / Psicólogos / Professores / Médicos / Consultores fiscais / Artistas, Músicos, Pintores, etc. / Arquitetos e Engenheiros.

Com a aplicação deste regime e considerando as caraterísticas que tornaram a Madeira num destino de excelência, como o clima temperado, a segurança, qualidade de vida e infraestruturas modernas e eficientes, Portugal e a Madeira oferecem condições ímpares para atrair cidadãos estrangeiros que sejam pensionistas, empresários ou profissionais de alto valor acrescentado.

Para saber mais sobre estes temas:

Viver na Madeira

Regime Fiscal para Residentes não Habituais

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Malta líder em serviços de eGovernment na UE

In Malta on julho 15, 2015 by NEWCO Tagged: , ,

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Malta acaba de reconfirmar a sua posição como líder na prestação de services de eGovernment entre 33 países (os 28 países da União Europeia (U.E.), Islândia, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia). Estes foram os resultados do estudo “Benchmark Report 2015”, publicado esta semana pela Comissão Europeia e realizado pelas empresas Capgemini, IDC, Sogeti e Politecnico di Milano. Tal como aconteceu no ano passado, Malta obteve uma classificação notável, sendo o único país a atingir consistentemente o patamar mais alto de performance nos diferentes indicadores analisados.

Este estudo mede quatro indicadores e compara os resultados atingidos pelos diferentes países analisados. O primeiro indicador é o de “Serviços centrados no cidadão”, indica até que nível a informação é disponibilizada online (“availability”) e como essa informação é percecionada pelos utilizadores (“usability”). Malta ficou em primeiro nestas duas variáveis e no indicador global, com uma pontuação de 95%, mais 22% do que a média da EU.

O segundo indicador, “transparência”, indica até que ponto os governos são transparentes relativamente às suas responsabilidades e ao desempenho atingido na prestação de serviços online. Malta atingiu, neste indicador, uma pontuação de 97%, bem acima dos 51% atingidos em média pelos restantes países da EU.

O terceiro indicador, “mobilidade transfronteiriça”, avalia até que nível essa informação está acessível a cidadãos de outros estados-membros. Por último, o indicador “facilitadores-chave de tecnologias de informação” avalia se são disponibilizadas ferramentas técnicas relacionadas com a identificação eletrónica e documentos eletrónicos, entre outras. Malta atingiu, respetivamente, 88% e 97% nestes indicadores, ficando no topo dos países analisados em qualquer um casos.

Malta foi o único Estado-Membro da UE classificado no topo de todos estes indicadores, uma classificação recebida com grande regozijo por parte das autoridades maltesas, que através da sua estratégia “Digital Malta: National Digital Malta 2014-2020” pretendem continuar a melhorar a sua capacidade de prestar serviços digitais em todos os sectores da sociedade. Na verdade, segundo fontes oficiais, as autoridades maltesas não se contentam com estes resultados, estando já a analisar várias das recomendações evidenciadas pela Comissão Europeia nos seus relatórios, relativamente a aspetos que vão para além deste exercício de comparação entre países europeus.

Os benefícios desta aposta no desenvolvimento dos seus serviços de eGovernment são inquestionáveis para operadores e investidores: para além da conveniência e facilidade de acesso à informação, os custos de interação com os serviços públicos são menores e a eficiência, redução de burocracia e velocidade com que se obtém a informação pretendida são aspetos vitais para quem opera nos mercados internacionais.

O relatório completo (em inglês) pode ser consultado aqui: www.bit.ly/EUeGovBenchmark15

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Novo regime do CINM já está em vigor

In Madeira,Portugal,Tax,Tax incentives,Tax planning on julho 2, 2015 by NEWCO Tagged: , , ,

Funchal baía

A partir de agora, já podem ser admitidas novas entidades ao abrigo do novo regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), recentemente aprovado pela Comissão Europeia. A Lei nº 64/2015, publicada ontem no Diário da República, aprova o novo regime aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2015 e altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, ao qual é aditado o artigo 36-A.

Com este novo regime, as entidades autorizadas para operar no CINM passam a poder beneficiar de uma taxa de 5% de imposto sobre o rendimento das empresas (IRC), uma das mais baixas da União Europeia, entre outras vantagens:

  • Benefícios garantidos até ao final de 2027;
  • Isenção de retenção na fonte na distribuição de dividendos e no pagamento de juros, royalties e serviços;
  • Isenção de imposto sobre as mais-valias obtidas na venda de participações na empresa da Madeira e na venda das participadas;
  • Redução em 80% das taxas de imposto do selo, imposto municipal sobre transações onerosas de imóveis (IMT), imposto municipal sobre imóveis (IMI) e derramas regional e municipal.

Do ponto de vista operacional, a Madeira proporciona um ambiente empresarial muito propício aos negócios internacionais, dispondo de infraestruturas de topo, prestadores de serviços profissionais altamente especializados e eficientes, uma força de trabalho qualificada que domina várias línguas estrangeiras, a custos muito competitivos.

Para mais informações sobre este novo regime, veja a gravação do webinar que realizámos recentemente sobre este tema, ou contacte-nos. Estamos inteiramente disponíveis para prestar esclarecimentos adicionais sobre todas as vantagens de operar através do Centro Internacional de Negócios da Madeira.

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