Archive for julho, 2014

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Siga-nos!

In International tax planning,Madeira,Malta,NEWCO,Portugal,Tax,Tax planning on julho 29, 2014 by NEWCO Tagged: , , , ,

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Vá de férias sem perder as notícias mais importantes sobre Madeira e Malta.

Por muito que o calor aperte, continuaremos a pô-lo a par de tudo o que acontece de relevo em termos de planeamento fiscal internacional nestas duas jurisdições.

Basta seguir o nosso Blog ou a página NEWCO na sua rede social preferida.

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NEWCO

Os primeiros meses de 2014 foram ricos em desenvolvimentos tanto nas duas jurisdições onde operamos como na própria NEWCO.

Foi um semestre marcado, em particular, pelo aumento da competitividade do regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) graças à tão desejada reforma fiscal em Portugal, pela publicação do programa de investimento individual em Malta e pelo alargamento da rede de convenções para evitar a dupla tributação celebradas por ambas as jurisdições, entre outros desenvolvimentos.

Estas e outras notícias foram sendo divulgadas no nosso blog e nas redes sociais onde estamos presentes (LinkedIn, twitter, facebook e vimeo) e inseridas ou atualizadas nas brochuras que preparámos para cada jurisdição, sempre que relevante. Publicámos também novos guias e preparámos webinars especializados, tais como os dedicados ao planeamento fiscal internacional para tradings e holdings, que tiveram uma adesão muito acima das nossas expectativas. E passámos a dispor de informação e a comunicar numa terceira língua, o espanhol, dando resposta aos pedidos de muitos dos nossos contactos e clientes em mercados de língua espanhola.

Se não teve oportunidade de acompanhar as nossas informações ao longo deste primeiro semestre, aproveite o pico do Verão para se atualizar e, quem sabe, preparar o seu próximo investimento numa destas jurisdições.

Artigos mais lidos no nosso blog:

Orçamento do Estado para 2014

Bandeira Maltesa regista maior crescimento de sempre

Prorrogação do regime III do CINM

Malta e Portugal no topo do ranking de e-government na Europa 

Mais de 100 pessoas já se candidataram ao programa de investimento individual em Malta

Novos guias na nossa biblioteca:

Investimentos em Angola

Fundações em Malta

Webinars realizados:

Reforma fiscal do IRC em Portugal

Planeamento Fiscal Internacional para tradings

Planeamento Fiscal Internacional para holdings

Oportunidades de Planeamento Fiscal em Malta

 

Conseguiu acompanhar todas as novidades deste semestre?

Tagged: , , , , , on julho 22, 2014 by NEWCO

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Resultados confirmam sucesso do programa de Vistos “Gold” em Portugal

In Madeira,Portugal on julho 14, 2014 by NEWCO Tagged: , ,

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O programa de Autorizações de Residência para Investimento (ARI) promovido por Portugal, também conhecido por “vistos Gold”, continua a crescer a um ritmo bastante positivo, tendo já ultrapassado no primeiro semestre de 2014 todos os resultados atingidos no ano anterior.

De acordo com notícias divulgadas recentemente e que têm por base o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) publicado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foram concedidos no primeiro semestre do ano 670 vistos a estrangeiros que pagaram 417 milhões de euros para poderem beneficiar deste programa. Em 2013 o montante de investimento angariado tinha sido de 305 milhões de euros, resultado de 476 autorizações de residência concedidas. O SEF estima que este ano se ultrapasse os mil milhões, uma vez que em análise estão 882 pedidos de investidores e 998 de familiares.

A maioria das candidaturas a este regime de autorização de residência são oriundas da China (80 por cento), seguindo-se o Brasil (3%), Angola (2%) e África do Sul (2%). O relatório adianta que 446 vistos “gold” destinaram-se a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros nas áreas da grande Lisboa, Setúbal, Algarve e Madeira, totalizando cerca de 270,3 milhões de euros. A transferência de capitais em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizou cerca de 34,2 milhões de euros, em 30 operações.

O regime especial de autorização de residência para atividade de investimento entrou em vigor em outubro de 2012 e é uma medida do Governo português para atrair o investimento estrangeiro. O visto “gold” permite que cidadãos de países terceiros, que não pertençam à União Europeia ou não integrem o Acordo de Schengen, garantam uma autorização de residência em Portugal para desenvolver uma atividade de investimento.

Para a atribuição do visto ‘gold’, é necessário que a atividade de investimento, promovida por um indivíduo ou uma sociedade, seja desenvolvida por um período mínimo de cinco anos, prevendo-se várias opções, em que se incluem a transferência de capital num montante igual ou superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.

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Novo Guia: Fundações em Malta

In Malta on julho 4, 2014 by NEWCO Tagged: ,

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Seja para efeitos de planeamento fiscal, planeamento sucessório, detenção de participações sociais, proteção de outros ativos ou ainda assistência a instituições de caridade, as Fundações são um instrumento cada vez mais procurado e interessante em muitos aspetos.

Em Malta, as Fundações já eram reconhecidas e reguladas há mais de 100 anos, através de jurisprudência e doutrina, mas em 2008 foi publicada legislação específica, que definiu melhor os seus regimes jurídico e fiscal e conferiu maior segurança a este instrumento, tornando a criação de uma Fundação uma opção ainda mais atrativa para os investidores estrangeiros.

Uma Fundação em Malta não pode exercer diretamente uma atividade comercial, mas pode deter participações sociais, propriedade industrial, franquias ou outros ativos que gerem rendimentos, tal como um navio, desde que seja a proprietária passiva dos mesmos. Pode também ser utilizada como um veículo para securitização de uma transação e conceder empréstimos contra a emissão de obrigações, ou ser usada como um veículo de investimento coletivo, ainda que sujeita a licenciamento ou autorização, com a emissão de unidades aos investidores e detendo passivamente um conjunto comum de ativos, delegando a sua gestão a um terceiro.

Como se pode verificar, uma Fundação em Malta oferece segurança e flexibilidade, dentro da União Europeia, tudo dentro de um ambiente regulado, altamente atrativo e com custos substancialmente mais baixos comparativamente com outras jurisdições.

Faça download do nosso guia sobre Fundações em Malta e conheça melhor as caraterísticas e vantagens deste instrumento.

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