Archive for junho, 2014

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Malta e Portugal no topo do ranking de e-government na Europa

In Malta,Portugal on junho 27, 2014 by NEWCO Tagged: , , ,

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Acaba de ser publicado o relatório “Delivering on the European Benchmark”, uma análise comparativa sobre o desenvolvimento dos serviços de eGovernment nos diferentes países da UE, preparado por um conjunto de entidades a pedido da Comissão Europeia, com referência a 2013.

De acordo com este estudo, Malta obteve uma classificação notável, sendo o único país a atingir consistentemente o patamar mais alto de performance nos diferentes indicadores analisados: “Serviços centrados no cidadão”, “transparência”, “mobilidade transfronteiriça” e “facilitadores-chave de tecnologias de informação” (TI). Portugal, por outro lado, surge entre os primeiros lugares da tabela dos países avaliados em termos globais, em três dos quatro critérios analisados. No que respeita aos “serviços centrados no cidadão”, o país alcança o segundo lugar do ‘ranking’, ocupando o terceiro lugar ao nível da “transparência” e no domínio dos “facilitadores-chave de tecnologias de informação” (TI).

O primeiro indicador, “Serviços centrados no cidadão”, indica até que nível a informação é disponibilizada online (“online availability”) e como essa informação é percepcionada pelos utilizadores (“online usability”). O segundo, “transparência”, indica até que ponto os governos são transparentes relativamente às suas responsabilidades e ao desempenho atingido na prestação de serviços online. O terceiro, “mobilidade transfronteiriça”, avalia até que nível essa informação está acessível a cidadãos de outros estados-membros. Por último, o indicador “facilitadores-chave de tecnologias de informação” avalia se são disponibilizadas ferramentas técnicas relacionadas com a identificação electrónica e documentos electrónicos, entre outras.

Malta foi o único Estado-Membro da UE classificado no topo de todos estes indicadores, uma classificação recebida com grande regozijo por parte das autoridades maltesas, que através da sua estratégia “Digital Malta: National Digital Malta 2014-2020” pretendem continuar a melhorar a sua capacidade de prestar serviços digitais em todos os sectores da sociedade.

Tanto Malta como Portugal têm apostado no desenvolvimento dos seus serviços de eGovernment nos últimos anos, e os benefícios são inquestionáveis para operadores e investidores: para além da

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Mais de 100 pessoas já se candidataram ao Programa de Investimento Individual de Malta

In Malta,NEWCO on junho 11, 2014 by NEWCO Tagged: , ,

Malta

 

Henley & Partners, a entidade que gere o Programa de Investimento Individual (“Individual Investor Programme” ou “Citizenship Scheme”) referiu ontem à imprensa que em menos de 12 semanas, mais de 100 pessoas singulares fizeram investimentos financeiros enquadrados na sua candidatura a este programa. Estes compromissos representam mais de 100 milhões de euros em investimento direto estrangeiro em Malta.

O Programa de Investimento Individual (PII) foi introduzido na legislação da República de Malta através da Legal Notice 47 de 2014 e encontra-se regulado no Maltese Citizenship Act. É o primeiro Programa do género cuja validade foi oficialmente reconhecida pela Comissão Europeia.

Através deste Programa um indivíduo estrangeiro (e respetiva família) pode adquirir a cidadania Maltesa através da atribuição de um certificado de naturalização, desde que contribua para o fundo de desenvolvimento económico de Malta no montante definido e cumpra os requisitos previstos no Programa. O programa tem como limite a emissão de 1800 certificados de naturalização, não havendo, contudo, qualquer limite temporal.

Os indivíduos, a quem seja atribuída a cidadania Maltesa através deste programa, serão incluídos na publicação governamental de todos os cidadãos naturalizados, adquirindo todos os direitos inerentes a essa cidadania de uma forma vitalícia, que poderá ser transmitida aos seus descendentes.

De acordo com a notícia publicada ontem, Jonathan Cardona, Chief Executive do Programa de Investimento Individual, demonstrou estar muito satisfeito com o sucesso inicial do programa, tendo referido que os clientes trazidos pela Henley & Partners vão de encontro ao perfil que o país pretendia captar com este programa: indivíduos e famílias extremamente talentosos e com elevados padrões profissionais. “Estes clientes trazem consigo o tipo de redes que poderá elevar a economia maltesa para o próximo patamar”.

Por outro lado, Christian H. Kälin, Chairman da Henley & Partners, afirmou que “o Programa de Investimento Individual foi cuidadosamente desenvolvido e concebido para assegurar que seria extremamente atrativo para o perfil certo de indivíduos. O sucesso inicial do programa confirma a sua viabilidade e segurança, e dá uma indicação clara dos benefícios significativos que este programa trará para Malta”.

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Gravação do webinar “Malta: Oportunidades de Planeamento Fiscal”

In Malta,NEWCO on junho 5, 2014 by NEWCO Tagged: ,

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No nosso webinar “Malta – Oportunidades de Planeamento Fiscal”, Frederico Gouveia e Silva, Managing Partner da NEWCO, apresentou as vantagens de Malta para a gestão de negócios internacionais. Assista à gravação do webinar e conheça:

  • O ambiente de negócios em Malta
  • As vantagens para a gestão de negócios internacionais
  • O seu regime fiscal
  • As oportunidades que proporciona para: operações de trading, gestão de participações sociais, propriedade intelectual ou financiamento, shipping, leasing financeiro de iates e aviões, trusts e fundações e E-gaming

Veja a gravação

Faça download dos slides

 

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    Malta alarga rede de acordos para evitar a dupla tributação

    In Double taxation treaties,Malta,NEWCO on junho 4, 2014 by NEWCO Tagged: ,

    Malta

    A nossa tabela de acordos para evitar a dupla tributação assinados por Malta acaba de ser atualizada, atendendo aos recentes desenvolvimentos: entrada em vigor dos acordos celebrados com a Arábia Saudita, Israel, Rússia, Turquia e Uruguai, e celebração de novos acordos com Liechtenstein, Moldávia e Ucrânia.

    Consulte a nova tabela aqui.

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    Novo webinar: Why Malta

    In Malta on junho 1, 2014 by NEWCO Tagged: , , ,

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    Próximo webinar: Why Malta
    5 de Junho de 2014 às 15h

    Malta é reconhecida atualmente como uma das jurisdições europeias mais atrativas para a gestão de negócios internacionais.

    Com uma economia sólida e credível, um governo focado na atração de investimento externo e no estabelecimento de um ambiente empresarial seguro, estável e aberto, um regime fiscal competitivo com taxas efetivas de imposto muito reduzidas, baixos custos operacionais e fácil acesso ao mercado europeu e norte-africano, Malta tem atraído cada vez mais investidores em diferentes sectores de atividade.

    No final deste webinar conhecerá:

    • O ambiente de negócios em Malta
    • As vantagens para a gestão de negócios internacionais
    • O seu regime fiscal
    • As oportunidades que proporciona para:
      • operações de trading
      • gestão de participações sociais
      • propriedade intelectual ou financiamento
      • Shipping
      • Leasing financeiro de iates e aviões
      • Trusts e fundações
      • E-gaming

    Inscreva-se já e descubra como otimizar investimentos internacionais através de uma das jurisdições mais competitivas da União Europeia.

     

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